Fiscalização do BC perde pessoal

Capacidade de fiscalizar o sistema financeiro pode ser afetada pela suspensão das nomeações de concursados e continuidade das aposentadorias no Banco Central

A queda do número de funcionários do Banco Central, as mudanças na sua forma de trabalhar e a notícia de fraude no Banco Panamericano têm provocado questionamentos, dentro e fora da autarquia, sobre a sua capacidade de fiscalizar o sistema financeiro. Dois diretores do BC, Altamir Lopes e Anthero Meirelles, tiveram uma audiência com o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) no dia 17. Na reunião, disse o deputado, ambos assumiram que a escassez de pessoal está dificultando a fiscalização. Procurado pela reportagem, o BC preferiu não comentar o assunto. "Nas conversas com a diretoria do Banco Central, fomos informados que o trabalho da fiscalização pode ser comprometido pelo número insuficiente de funcionários", afirma Avelino em um documento que pretende apresentar ao Ministério da Fazenda e ao BC esta semana.O quadro de pessoal do BC já se reduziu em 230 pessoas neste ano, segundo dados oficiais. Dos atuais 4.652 funcionários, cerca de 1.700 terão direito de se aposentar entre 2011 e 2013, pelos cálculos do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). De janeiro a dezembro deste ano, 700 pessoas tiveram ou terão direito à aposentadoria, prevê o sindicato. Se isso ocorrer, o BC terá em 2013 pouco mais da metade dos 5.918 existentes em 1996.Os setores de fiscalização e de pesquisa podem ser os mais prejudicados, segundo o sindicato. Metade dos funcionários dessas áreas terá direito à aposentadoria até 2013, calcula o Sinal. No concurso mais recente, no ano passado, foram nomeadas 500 pessoas. O BC pediu ao Ministério do Planejamento autorização para convocar outros 250 aprovados, mas ainda não teve resposta definitiva.Uma fonte ligada ao BC disse à reportagem que "não houve perda de qualidade" na fiscalização porque outras medidas compensam a redução de funcionários, como a informatização e o aumento da produtividade. Porém, a fonte acrescentou que o BC está "preocupado" com a reposição de quadros. Será "um desafio" porque houve uma concentração de concursos na segunda metade da década de 1970 e chegou a hora de essas pessoas se aposentarem.O BC, disse a fonte, esperava repor 80% dos funcionários que se aposentassem nos próximos anos, compensando os outros 20% com o aumento de produtividade. Com a proposta do governo de cortar o Orçamento em R$ 50 bilhões em 2011, o Ministério do Planejamento suspendeu novos concursos. "Em princípio", o corte "não prejudicou" a fiscalização, mas "se isso (a suspensão dos concursos) passar para o ano que vem, tem de ir avaliando", disse a fonte, que espera a nomeação de mais 250 concursados no segundo semestre.Fraude. O sindicato disse à reportagem que, no segundo semestre de 2006, o BC colocou o Banco Panamericano "em evidência", termo usado pela autarquia quando nota que algum banco precisa de fiscalização mais intensa (o BC não confirma nem nega a informação, que é sigilosa). Mas foi somente em novembro de 2010 que veio a público a notícia de um rombo de R$ 3,8 bilhões, e só em fevereiro deste ano o Panamericano informou que o buraco era ainda maior, de R$ 4,3 bilhões. Para Sergio Belsito, presidente do Sinal, há escassez de funcionários especializados em sistemas que, ao mesmo tempo, tenham conhecimento de contabilidade. "O BC poderia ter solicitado [JÁ EM 2006]um procedimento que mostra toda a base de dados do Panamericano. Mas é preciso ter gente especializada para fazer esse trabalho, e o BC não tem em número suficiente."Escassez de quadrosPAUDERNEY AVELINODEPUTADO FEDERAL (DEM-AM)"Fomos informados que o trabalho da fiscalização pode ser comprometido pelo número insuficiente de funcionários."