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Fiscalização do BC perde pessoal

Capacidade de fiscalizar o sistema financeiro pode ser afetada pela suspensão das nomeações de concursados e continuidade das aposentadorias no Banco Central

Silvio Guedes Crespo, O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2011 | 00h00

A queda do número de funcionários do Banco Central, as mudanças na sua forma de trabalhar e a notícia de fraude no Banco Panamericano têm provocado questionamentos, dentro e fora da autarquia, sobre a sua capacidade de fiscalizar o sistema financeiro.

Dois diretores do BC, Altamir Lopes e Anthero Meirelles, tiveram uma audiência com o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) no dia 17. Na reunião, disse o deputado, ambos assumiram que a escassez de pessoal está dificultando a fiscalização. Procurado pela reportagem, o BC preferiu não comentar o assunto.

"Nas conversas com a diretoria do Banco Central, fomos informados que o trabalho da fiscalização pode ser comprometido pelo número insuficiente de funcionários", afirma Avelino em um documento que pretende apresentar ao Ministério da Fazenda e ao BC esta semana.

O quadro de pessoal do BC já se reduziu em 230 pessoas neste ano, segundo dados oficiais. Dos atuais 4.652 funcionários, cerca de 1.700 terão direito de se aposentar entre 2011 e 2013, pelos cálculos do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). De janeiro a dezembro deste ano, 700 pessoas tiveram ou terão direito à aposentadoria, prevê o sindicato. Se isso ocorrer, o BC terá em 2013 pouco mais da metade dos 5.918 existentes em 1996.

Os setores de fiscalização e de pesquisa podem ser os mais prejudicados, segundo o sindicato. Metade dos funcionários dessas áreas terá direito à aposentadoria até 2013, calcula o Sinal. No concurso mais recente, no ano passado, foram nomeadas 500 pessoas. O BC pediu ao Ministério do Planejamento autorização para convocar outros 250 aprovados, mas ainda não teve resposta definitiva.

Uma fonte ligada ao BC disse à reportagem que "não houve perda de qualidade" na fiscalização porque outras medidas compensam a redução de funcionários, como a informatização e o aumento da produtividade. Porém, a fonte acrescentou que o BC está "preocupado" com a reposição de quadros. Será "um desafio" porque houve uma concentração de concursos na segunda metade da década de 1970 e chegou a hora de essas pessoas se aposentarem.

O BC, disse a fonte, esperava repor 80% dos funcionários que se aposentassem nos próximos anos, compensando os outros 20% com o aumento de produtividade. Com a proposta do governo de cortar o Orçamento em R$ 50 bilhões em 2011, o Ministério do Planejamento suspendeu novos concursos. "Em princípio", o corte "não prejudicou" a fiscalização, mas "se isso (a suspensão dos concursos) passar para o ano que vem, tem de ir avaliando", disse a fonte, que espera a nomeação de mais 250 concursados no segundo semestre.

Fraude. O sindicato disse à reportagem que, no segundo semestre de 2006, o BC colocou o Banco Panamericano "em evidência", termo usado pela autarquia quando nota que algum banco precisa de fiscalização mais intensa (o BC não confirma nem nega a informação, que é sigilosa). Mas foi somente em novembro de 2010 que veio a público a notícia de um rombo de R$ 3,8 bilhões, e só em fevereiro deste ano o Panamericano informou que o buraco era ainda maior, de R$ 4,3 bilhões.

Para Sergio Belsito, presidente do Sinal, há escassez de funcionários especializados em sistemas que, ao mesmo tempo, tenham conhecimento de contabilidade. "O BC poderia ter solicitado [JÁ EM 2006]um procedimento que mostra toda a base de dados do Panamericano. Mas é preciso ter gente especializada para fazer esse trabalho, e o BC não tem em número suficiente."

Escassez de quadros

PAUDERNEY AVELINO

DEPUTADO FEDERAL (DEM-AM)

"Fomos informados que o trabalho da fiscalização pode ser comprometido pelo número insuficiente de funcionários."

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