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Fisco argentino suspende registro da Bunge

Governo acusa multinacional de sonegar US$ 100 milhões em impostos nos anos 2006 e 2007

Marina Guimarães, da Agência Estado,

16 de abril de 2012 | 21h03

A Administração Federal de Rendas Públicas (Afip, na sigla em espanhol), equivalente à Receita Federal brasileira, suspendeu a multinacional Bunge do registro de operadores de grãos da Argentina. A medida implica perda de benefícios fiscais na compra e venda de grãos, o que encarece suas operações. A Afip também obteve da Justiça o embargo de bens da companhia no valor de 250 milhões de pesos (US$ 56,8 milhões).

"A empresa realizou triangulações nocivas de exportação através do Uruguai que lhe permitiu sonegar mais de 435 milhões de pesos (cerca de US$ 100 milhões) em impostos nos anos 2006 e 2007", segundo explicou a Afip, em nota distribuída à imprensa.

A classificação de nociva, conforme detalhou o comunicado, é dada "quando o exportador argentino envia a mercadoria diretamente ao comprador no estrangeiro, mas faz o faturamento da Argentina a um intermediário que se encontra em um terceiro país (neste caso no Uruguai) e, logo, este intermediário fatura a venda ao comprador no estrangeiro".

Estas operações são legais, explicou o organismo, "na medida em que o intermediário seja um sujeito que tenha condição econômica e não seja um mero pano de fundo utilizado para que a renda não seja declarada em nosso país".

A multinacional já havia sido suspensa do registro de operadores em março de 2011, quando a Afip a acusou de sonegar 16 milhões de pesos (aproximadamente US$ 3,6 milhões), por ter obtido créditos fiscais mediante empresas fictícias. Desde 2010, a Afip tem realizado uma série de blitze e investigações sobre as operações das companhias do setor de agronegócios e várias já foram suspensas do registro de operadores por acusações de manobras fiscais ilegais. 

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