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Fisco calcula sonegação de R$ 57 mi no comércio virtual

A Operação Matrix, coordenada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo e pela Receita Federal, identificou dez empresas de comércio eletrônico que chegaram a sonegar R$ 57,6 milhões por ano, em média. Segundo o coordenador da administração tributária da Fazenda estadual, Otávio Fineis Júnior, os comerciantes vendiam produtos que entravam no País sem recolher impostos por meio de grandes portais de comércio eletrônico. Lojas virtuais com preços muito abaixo da média foram as primeiras a serem consideradas suspeitas. Os agentes envolvidos na investigação, que teve início em fevereiro, se fizeram passar por compradores e chegaram a adquirir produtos de comerciantes irregulares.

CAROLINA FREITAS, Agencia Estado

17 de novembro de 2009 | 19h49

Dentro da Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, os agentes paulistas fizeram hoje apreensões de computadores e mercadorias em doze endereços no Estado. "Esse valor sonegado é só a ponta do iceberg", afirmou Fineis, em entrevista coletiva concedida na sede da Secretaria da Fazenda, na região central da capital paulista. "Estamos tratando de um universo desconhecido de irregularidades, mas nosso objetivo é chegar, em algum momento, ao todo deste universo", acrescentou.

De acordo com o superintendente regional da Receita Federal, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, foram recolhidos poucos produtos, pois os comerciantes atuavam de suas residências ou pequenos escritórios e não mantinham estoque dos itens, apesar de movimentarem um volume grande de mercadorias. Segundo Vasconcelos, os documentos e as informações que estão no disco rígido dos computadores servirão para dar continuidade à investigação até que se chegue aos fornecedores das mercadorias, fruto de contrabando.

"Conseguimos um volume formidável de documentos. Nosso foco agora será identificar quem traz essas mercadorias para o País sem pagar tributos", explicou Vasconcelos. O diretor-adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Antônio de Moura Campos, afirmou que, quando abordados pelos agentes, nenhum dos comerciantes soube informar a origem dos produtos que vendia pela internet. "Não há dúvida: eram objetos de descaminho", disse Campos. "Das dez empresas alvo da operação, três tinham endereços falsos registrados nos portais de venda. Essas pessoas se escondem no ambiente virtual", atestou.

Os comerciantes foram autuados pelo Fisco estadual e terão de devolver aos cofres públicos os tributos sonegados. Eles poderão ainda responder a ações penais se denunciados pelo Ministério público Estadual (MPE) e correm o risco de perder a inscrição na Junta Estadual por venderem produtos vindos de descaminho. Um portal da internet que abriga esses comerciantes foi notificado hoje a prestar esclarecimentos sobre as operações comerciais feitas nos últimos cinco anos, por meio de seus 200 maiores usuários em volume de vendas. Segundo a Fazenda, 751 agentes fiscais atuaram na operação, que envolveu 50 cidades paulistas.

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