Fisco paulista e MP renovam acordo contra sonegação

O termo de cooperação técnica que proporcionará a manutenção de ações conjuntas e a troca de informações entre o Fisco paulista e o Ministério Público (MP) foi renovado, no dia 12 deste mês, pelo secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, e o procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho. A nota oficial sobre a renovação da cooperação de combate à sonegação fiscal foi divulgada, hoje, pela Secretaria da Fazenda.Segundo a secretaria, a renovação terá validade por mais dois anos. O objetivo da parceria é realizar uma permanente apuração e repressão das práticas voltadas para a estruturação de esquemas de sonegação fiscal consideradas prejudiciais ao Estado. Para a secretaria, a atuação em conjunto com o Ministério Público (MP) possibilita dar maior efetividade na apuração de crimes que lesam não apenas o Tesouro, mas todos os cidadãos do Estado de São Paulo.O termo de cooperação, entre Fisco e MP, foi assinado pela primeira vez em 2006, após a realização da Operação Arrocho, uma ação conjunta das instituições, iniciada em 2005, que ofereceu resultados decisivos para a reafirmação da parceria. Desde o início da cooperação, foram abertas quatro grandes frentes de ações conjuntas envolvendo inteligência fiscal e inúmeras operações de forças-tarefa em todo o Estado de São Paulo, que resultaram em dezenas de operações de fiscalização.

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