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Fitas revelam ligação da ANP com distribuidor

Amizade é tudo neste mundo. Pergunte a Dirceu Antônio de Oliveira Júnior. No seu atribulado dia-a-dia de fornecedor de combustíveis, ele tem podido contar com o apoio dos amigos. Pelo menos é o que sugerem gravações de suas conversas, em julho do ano passado, com seu parceiro dileto, Paulo Bandeira. Marido de Cláudia Maia Bandeira, número 2 da Superintendência de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e amigo íntimo de César Ramos Filho, coordenador de Fiscalização do órgão, o interlocutor de Dirceu não mede esforços para estender a mão ao amigo.Preocupado com a imagem de uma das empresas de Dirceu, Bandeira lhe telefona para orientá-lo sobre como evitar problemas. O caso é que estão chegando à ANP listas de postos autuados que informaram aos fiscais de qualidade terem comprado o combustível da distribuidora Granel. "Você tem que avisar pros caras para quem você fornece que pra universitário, não tem que dar nota fiscal, se não eles fodem a Granel", ensina Bandeira, no seu estilo desabrido.Dirceu figurou como dono da Granel até setembro de 2001. Na época das gravações, a distribuidora estava registrada em nome de Christian Francis Barnier e de Dulcinéia Lúcia Luppi Barnier - que ostenta o mesmo sobrenome da mulher de Dirceu, Roxane Arleze Luppi de Oliveira.Em setembro, no auge da CPI dos Combustíveis, para a qual Dirceu foi convocado a depor, a Granel foi transferida para Maviel Lopes Ferreira, que entrou na sociedade com R$ 1 de capital, e uma certa Wood Ford International S/A, que participa com os outros R$ 999.999. O arranjo se repete na Fórmula Brasil Petróleo. Em 30 de dezembro, Dirceu tirou seu nome do cadastro. Entraram a Sparty S/A, de endereço não informado, com capital de R$ 1.029.999, e Nilo Beloni Júnior, que assina pela empresa, com R$ 1 de participação.O interesse de Dirceu desmente seu desligamento formal: "Tá, e o que você pode fazer pra segurar isso aí?", pergunta o empresário. Bandeira, com notável autoconfiança, retorque: "Pra segurar, não tem problema nenhum." Dirceu, no entanto, não está satisfeito, e pleiteia uma solução definitiva para o problema: acabar com o marcador, que os fabricantes de solventes são obrigados a colocar no produto, para denunciar sua presença na gasolina adulterada. Segundo ele, o influente coordenador de Fiscalização da ANP já informou que o diretor-geral da agência, embaixador Sebastião do Rego Barros, "queria acabar com essa merda".O empresário avalia até que "o momento está bom para isso". Afinal, diz ele, basta argumentar com o "homem lá em cima" que a eliminação do marcador acarretará "economia de divisas para o País". Dirceu não entende por que deve haver algum controle: "Cada um cuida da sua casa", filosofa.Mas Dirceu vai mais longe. Sugere que o laboratório da Universidade de Campinas (Unicamp), que realiza os testes para detectar o marcador na gasolina, já teria sido domesticado. É a entrada do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, nesses testes, que o desagrada.A assistência prestada pelo coordenador de Fiscalização ao dono de distribuidoras deve ser diuturna. Dirceu combina com Bandeira o esquema de contatos telefônicos enquanto ele e César Ramos Filho estiverem passeando em Miami.Concorrência - As conversas indicam que Dirceu e seus amigos não se ocupam apenas da proteção de seus negócios contra a intromissão de fiscais, mas de investidas contra os concorrentes. Ele comenta que os fiscais estão "no vizinho", uma alusão à distribuidora Nascar. Depois da blitz, Dirceu quer ter certeza de que o concorrente não será contemplado com uma troca de amostras: "Agora, precisa tomar cuidado para não tocar na amostra, entendeu?", recomenda. "Eu vou ligar pra ele agora", obedece Bandeira, que se mostra preocupado também com a imagem do coordenador de Fiscalização: "Eu já falei pra ele, não pode ficar fazendo negócio com todo mundo."Um pouco do invejável estilo de vida do coordenador de Fiscalização, cujo nome César lhe valeu o apelido Imperador, transparece numa passagem em que Bandeira fala em alugarem uma Ferrari em Miami. "Isso, eu vou deixar pro Imperador." Educado e solícito, freqüentador das colunas sociais do Rio, ex-genro do especialista em etiqueta Ibrahim Sued, César Ramos Filho é funcionário público há muitos anos.Começou na Legião Brasileira de Assistência, extinto reduto de corrupção. Antes de assumir a coordenação de Fiscalização, foi chefe de gabinete de David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP. Antes que alguém repare na incompatibilidade entre seu estilo de vida - casa em Angra dos Reis, Audi A-6, lancha, etc. - e sua condição de servidor, costuma explicar que provém de família de posses.Com a divulgação dessas gravações pela revista IstoÉ, César Ramos e Cláudia Maia Bandeira se afastaram de seus cargos na ANP. Bandeira, por sua vez, vendeu, por R$ 330 mil, sua participação numa das maiores corretoras de valores do Rio.Depois de receber essas gravações, acompanhadas de uma carta anônima sobre as ligações entre Bandeira e Dirceu, o Ministério Público Federal pediu os registros das chamadas telefônicas da corretora e do distribuidor de combustíveis. Uma operadora de telefonia enviou a lista; a outra, não. O MPF aguarda mais subsídios para pedir quebra de sigilo, já que as gravações, da maneira como foram recebidas, não servem de prova num julgamento.

Agencia Estado,

26 de junho de 2004 | 23h12

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