Brendan McDermid/Reuters
Brendan McDermid/Reuters

Melhora da nota do Brasil dependerá de qual reforma da Previdência será aprovada, diz Fitch

Definição da nota, no entanto, dependerá do modelo de reforma aprovado pelo Congresso

Fernanda Nunes e Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

03 Dezembro 2018 | 13h55

A agência de classificação de risco Fitch Rating poderá rever a nota brasileira, fixada em BB- em fevereiro deste ano, caso o novo governo consiga aprovar reformas no Congresso, principalmente, a da Previdência. A definição da nota, no entanto, não dependerá exclusivamente da aprovação, mas do modelo de reforma que sair da discussão entre os parlamentares.

"Em havendo a passagem das reformas, olharemos no que essas reformas impactam na trajetória fiscal do Brasil no longo prazo. Nossa preocupação é com a sustentabilidade da dívida no médio e longo prazos", afirmou o presidente da agência no Brasil, Rafael Guedes, após participar de evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Segundo Guedes, a reforma da Previdência é a mais importante, mas outras, como a tributária, também são importantes. Para mexer na nota do Brasil e sinalizar ao investidor de que o cenário de aposta no País melhorou, "dependerá de qual Reforma da Previdência será aprovada", acrescentou ele. O modelo de capitalização, por exemplo, possui um custo muito alto para as contas públicas num momento em que, em sua opinião, o Brasil não teria como arcar. "Teria que ter uma série de ajuste para abrir espaço fiscal", afirmou.

O viés de estabilidade da nota definida pela Fitch ao Brasil em fevereiro deste ano indicaria que o rating do País não deve ser alterado num prazo de 18 a 24 anos. Porém, a sinalização de redução dos gastos pode interferir nessa decisão, segundo Guedes. "Havendo uma inflexão e tão mais rápido seja essa queda do endividamento, os analistas podem se sentir confortáveis a dar uma boa notícia de aumento da nota do Brasil", acrescentou.

Política americana continuará fortalecendo o dólar

O cenário atual da economia global, com crescimento econômico acima do potencial, marcado por mudanças na política monetária americana e no elevado déficit fiscal da maior economia do mundo, sugerem o fortalecimento do dólar nos próximos anos, afirmou Rafael Guedes. O movimento é negativo para economias emergentes, como o Brasil.

"As políticas americanas continuarão fortalecendo o dólar. O fortalecimento do dólar é uma notícia ruim para mercados emergentes", afirmou Guedes.

Apesar disso, o Brasil tem algumas vantagens, na comparação com outras economias emergentes, para o caso de enfrentar uma piora nas condições da economia global. Guedes destacou as expectativas de inflação ancoradas pela política monetária, o fato de o endividamento público, apesar de relativamente elevado, ser mais concentrado no mercado local, e o regime cambial flexível, que permitiria "reagir rapidamente" a eventual crise.

"A dívida de mercado do Brasil é relativamente grande, mas o risco é de médio para baixo porque a dívida é eminentemente local", disse Guedes.

Além disso, segundo o executivo, o passivo dos bancos brasileiros em moeda estrangeira é baixo. No setor bancário, se há algum risco para o Brasil, seria na exposição dos bancos às empresas.

Congresso fragmentado

Guedes ainda destacou a estratégia do novo governo de negociação com parlamentares como um dos principais desafios a serem enfrentados pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a partir do ano que vem.

Ele destacou a vitória "convincente" do novo presidente sobre o PT, durante as eleições. Porém, lembrou que o Congresso eleito é mais fragmentado, do ponto de vista partidário, do que o atual. "A agenda proposta vai testar novo estilo de negociação com o Congresso e o apoio do Congresso ao Executivo", afirmou.

Ainda assim, acredita, a oposição não será capaz de bloquear reformas. "A expectativa é que a agenda (de Bolsonaro) seja pró-mercado. Se implementada, vai agradar e levar a um crescimento mais robusto", complementou.

Entre os dados que serão avaliados na hora da Fitch definir uma possível alteração do rating do Brasil a partir do ano que vem, o executivo elencou a avaliação da coesão da equipe de Bolsonaro, a independência do Banco Central, a estratégia de aprovação de reformas, a redução do déficit fiscal e a redução da dívida econômica. Além disso, destacou medidas microeconômicas que deverão ser adotadas para reduzir o desemprego.

A Fitch revisou a nota do Brasil para BB- no dia 23 de fevereiro deste ano. "Foi a primeira vez em vários anos em que a perspectiva passou a estável. Significa que existe uma possibilidade maior que 50% de que nos próximos 18 a 24 meses a nota não seja alterada", disse Guedes.

Entre os fatores que pesam negativamente sobre a avaliação da economia brasileira, Guedes citou a "inércia continuada na reforma fiscal", além da "deterioração nas condições de acesso ao refinanciamento da dívida" e a "erosão do colchão de reservas e nas contas externas".

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