Fitch vê calote ''temporário'' da Grécia

Interpretação de agência de risco é considerada polêmica, mas deve ser seguida por concorrentes

Andrei Netto, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2011 | 00h00

O euro, a moeda única de 17 países, sofrerá nos próximos meses seu primeiro default de pagamento por causa da crise da Grécia. O anúncio foi feito na manhã de ontem pela agência de classificação de risco Fitch Ratings, que vai passar a classificar os títulos da dívida soberana grega em default "restrito" ou "temporário".

Na interpretação da agência, o governo grego e a União Europeia promoveram um calote parcial das dívidas soberanas do país ao anunciar o programa de socorro de ? 158 bilhões na quinta-feira. A decisão da agência, entretanto, provoca polêmica. Em comunicado distribuído, a agência informou: "A Fitch classificará a nota soberana da Grécia em "default restrito" e atribuirá a nota "default" às obrigações do governo grego afetadas na data de seu vencimento". Ou seja: quando o primeiro título for reembolsado a seu investidor nas novas condições anunciadas pela União Europeia, a Grécia será classificada em default.

A justificativa da Fitch para a decisão se baseia nos critérios da empresa - uma política denominada Critérios Coercitivos de Troca de Dívidas. Segundo essa regra, um default se traduz por "uma troca que oferece novos títulos com termos piores que as disposições contratuais iniciais da dívida existente", conforme explicou David Riley, diretor de Dívidas Soberanas da agência. Na opinião dele, é exatamente o que a UE aprovou, ao anunciar os termos do pacote de socorro, já que a perda estimada será de 21% do total da dívida grega, hoje em ? 350 bilhões.

Pelo acordo, o Fundo Europeu de Estabilização (Feef) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) vão resgatar a Grécia com um programa de ? 109 bilhões. A esses recursos se somarão outros ? 49 bilhões que virão dos credores privados. Destes, ? 37 bilhões serão provenientes dos chamados "hair cuts", ou seja, corte das dívidas, que serão feitos de forma voluntária por 30 instituições financeiras.

Esse corte se dará pela troca de títulos da dívida grega por eurobonds de maturidade mais longa ou pela troca por obrigações com a mesma maturidade, mas valor reduzido. Além disso, o Feef colocará ? 12 bilhões à disposição da Grécia para financiar a recompra de seus papéis por um preço menos elevado do que seu valor de face. Segundo o Instituto Internacional de Finanças (IIF), órgão que representa o sistema financeiro privado, os cortes poderão somar ? 135 bilhões até 2020.

Apesar da postura da Fitch, a classificação não é uma unanimidade. Ontem, a International Swaps and Derivatives Association (Isda), o órgão que reúne operadores de mercado, afirmou que o pacote ainda não coloca a Grécia em default de pagamento, porque os cortes serão voluntários. "Trata-se claramente de uma troca (de títulos) voluntária, e eu não vejo como ela poderia detonar um "evento de crédito", porque não há nada de obrigatório para o conjunto de credores", diz David Geen, conselheiro internacional da Isda.

O parecer da associação é relevante porque ela reúne 50 instituições financeiras e tem o poder de acionar os contratos de risco de falência, os Credit Default Swaps (CDS), que em tese definem se há ou não default.

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