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FMI aceita cláusula social em novo acordo

O possível novo acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) vai ter cláusula social e rigor fiscal, segundo entrevistas ontem do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e do diretor-gerente do FMI, Horst Köhler. Se sair, o novo acordo terá um ano de duração, e envolverá bem menos recursos que o atual (mais de US$ 30 bilhões), disse Palocci.Köhler informou que o FMI aceita que a renovação do acordo com o Brasil tenha cláusulas sociais, e também uma discussão sobre a questão dos investimentos em infra-estrutura. Hoje, os investimentos do governo e de todas as estatais (com exceção parcial da Petrobrás) entram como despesas nas contas fiscais primárias (que excluem os juros). Algumas lideranças do PT vêm defendendo que isso seja revisto em uma eventual renovação com o FMI, para que o País possa investir mais em infra-estrutura, não ficando tão limitado pela meta de superávit primário de 4,25% do PIB, que consta do acordo com o Fundo.Em Dubai, Palocci disse que Brasil quer de fato incluir cláusulas sociais. Mas o ministro mostrou pouco entusiasmo pelo debate em torno de mudar o critério de contabilização dos investimentos das estatais, deixando claro que qualquer alteração não deve ser usada para relaxar a política fiscal. Ele disse que a decisão de renovar ou não o acordo só será tomada no fim de outubro. "O Brasil tem vulnerabilidades, mas o processo de equilíbrio econômico está caminhando de uma maneira muito sustentável; não temos uma vulnerabilidade que nos faça precisar correr para o Fundo", acrescentou Palocci. Segundo o ministro, o Brasil quer abrir mão de um programa do FMI, porém ainda está para definir quando isso acontecerá: "Quando se está num acordo de grande porte, o ideal é sair levemente, este ano ou ano que vem".

Agencia Estado,

20 de setembro de 2003 | 08h20

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