FMI alerta para risco de deterioração fiscal no Brasil

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou hoje para os riscos de deterioração fiscal global e mencionou que no caso do Brasil a situação deve se acentuar este ano e em 2012. De acordo com o Monitor Fiscal do FMI, apesar de as perspectivas globais estarem melhorando, o ritmo de consolidação fiscal este ano, de modo geral, deve desacelerar.

LUCIANA ANTONELLO XAVIER, Agencia Estado

27 de janeiro de 2011 | 17h47

O documento diz que no Brasil os gastos têm aumentado num ritmo maior do que o estimado no documento de novembro. "A deterioração das contas fiscais do Brasil é particularmente pronunciada e o governo deve descumprir a meta fiscal (superávit primário de 3% do Produto Interno Bruto) em larga margem", afirma o FMI.

O relatório revisou para cima as projeções do déficit fiscal brasileiro em relação ao documento de novembro e agora elas são de 3,1% do PIB neste ano e de 3,2% em 2012. De acordo com o FMI, porém, o déficit, na média, deve declinar em 2011 nas economias emergentes do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo).

O Fundo avalia que, ainda que algumas economias, como Estados Unidos e Japão, tenham mantido políticas expansionistas em 2010, a situação fiscal de países emergentes e avançados deve, na média, melhorar ao longo deste ano e no ano que vem. O documento estima que nas economias avançadas os déficits devem ficar em média em 7,9% do PIB em 2010, 7,1% do PIB em 2011 e 5,2% do PIB no ano que vem. Nos emergentes, a média dos déficits deve ficar em 4,1% em 2010, 3,2% em 2011 e 2,8% em 2012.

Segundo o FMI, os déficits da Alemanha e dos Estados Unidos em novembro ficaram abaixo das projeções, mostrando boa performance das receitas e gastos menores. No caso alemão, isso se deve ao fortalecimento do mercado de trabalho e, em relação aos Estados Unidos, ao adiamento da aprovação de alguns gastos e menor suporte ao setor financeiro.

O FMI estima que os déficits dos EUA devem atingir 10,6% do PIB em 2010 e 10,8% em 2011, desacelerando para 7,2% em 2012. Já na Alemanha o déficit deve ir de 3,5% do PIB em 2010 para 2,6% do PIB em 2011 e 2,3% do PIB em 2012.

Para o Fundo, a consolidação fiscal nas maiores economias europeias deve continuar ao longo de 2011, contribuindo para a redução do déficit na região. O FMI destaca que, entre os grandes países europeus, a redução do déficit na Espanha deve ser a mais pronunciada, por causa de medidas de aperto como cortes de salários e de investimentos públicos.

No Reino Unido, diz o relatório, além dos planos de ajuste fiscal significativo em 2011, o governo já anunciou que irá reduzir os gastos nos próximos quatro anos. Tanto Reino Unido como França, Alemanha e Espanha devem consolidar ainda mais a situação fiscal em 2012. No caso de países que foram socorridos financeiramente pela União Europeia e pelo FMI, como é o caso de Grécia e Irlanda, os ajustes fiscais devem prosseguir e espera-se que esse progresso continue a ser observado em 2012.

Fluxo de capitais

O Fundo alerta que o forte fluxo de capitais para mercados emergentes e o crédito fácil carregam riscos e podem desencorajar avanços no lado fiscal. Segundo o documento, essas condições mais frouxas de crédito nos emergentes e o mercado de ações exuberante acabam estimulando mais gastos, uma vez que as receitas de impostos mais altas e o pagamento de juros mais baixos criam um espaço fiscal transitório. "Deve-se resistir às pressões para gastos e toda receita excedente deve ser poupada integralmente", afirma o Fundo.

O relatório diz ainda que a necessidade de rolagem da dívida do setor público e privado deve ser grande em 2011, com pressões maiores na primeira metade do ano.

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