FMI busca saída para reforma interna mesmo sem o aval dos EUA

Mudança que ampliao poder dos países emergentes no Fundo está parada no Congresso americano

CLÁUDIA TREVISAN, CORRESPONDENTE, WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

28 de janeiro de 2015 | 02h07

Os membros do Fundo Monetário Internacional (FMI) se movimentam para encontrar um caminho que permita implantar a reforma nas cotas e na governança da instituição sem o aval do Congresso dos Estados Unidos, país que tem poder de veto na entidade. Em dezembro, os parlamentares americanos deixaram de votar o assunto pela quarta vez, superando o prazo dado em abril pela direção do Fundo para explorar soluções alternativas.

O assunto estará na pauta da reunião do G-20 que será realizada em Istambul, na Turquia, no próximo mês e foi debatido nos dois últimos dias pela diretoria da entidade. Aprovada com apoio dos Estados Unidos em 2010, a reforma amplia o poder dos emergentes, muda a representação dos países na governança da instituição e dobra o seu capital.

Apesar de o Executivo americano ser favorável à mudança, sua aprovação empacou no Congresso. A possibilidade de qualquer avanço ficou ainda mais remota depois das eleições legislativas de novembro, nas quais os republicanos, oposição ao presidente Barack Obama, ampliaram sua maioria na Câmara dos Representantes e conquistaram o controle do Senado.

Nesse cenário, começaram a surgir propostas que contornam o poder de veto dos Estados Unidos para implantar as reformas, consideradas essenciais para a manutenção da legitimidade e da capacidade de financiamento do FMI.

Desenhada com base na realidade global existente depois da Segunda Guerra Mundial, a instituição não reflete a recente ampliação do peso dos países emergentes e corre o risco de perder relevância diante de novas entidades multilaterais, como o Banco de Desenvolvimento dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

"A adoção das reformas continua a ser crítica para fortalecer a credibilidade, legitimidade e efetividade do Fundo e para assegurar que ele tenha recursos permanentes suficientes para atender às necessidades de seus membros", declarou em dezembro a diretora-gerente da FMI, Christine Lagarde, ao anunciar que a cúpula da entidade começaria a estudar saídas alternativas em sua reunião de janeiro, realizada nos dois últimos dias.

Nova entidade. A proposta mais radical até agora veio de Edwin Truman, acadêmico do Peterson Institute for International Economics, que foi secretário assistente do Tesouro americano de 1998 a 2001 e é autor de livros sobre a reforma do FMI. Na opinião dele, a preservação da posição do Fundo como elemento centro do sistema financeiro e monetário internacional não pode ser refém do caráter "disfuncional" da política americana.

Em estudo publicado na semana passada, Truman propôs a criação de um "SupraFundo", que suplantaria o FMI e no qual os Estados Unidos não teriam poder de veto. Essa nova entidade emprestaria recursos para o Fundo, mas seria governada nos termos das reformas aprovadas pelos países-membros da instituição. O economista apresenta esse caminho como uma alternativa extrema, a ser adotada caso não seja possível contornar o Congresso.

O problema é que o Legislativo só pode ser ignorado com o apoio do Executivo e não está claro até que ponto o presidente Barack Obama está disposto a confrontar a oposição nesse assunto. Quando a questão foi discutida na reunião de primavera do Fundo, em abril, o secretário do Tesouro americano, Jack Lew, concordou com a necessidade de se buscar uma saída alternativa, caso a reforma não fosse aprovada pelos parlamentares até o fim de 2014.

Na época, o Brasil propôs o desmembramento da reforma em duas partes, o que permitiria que a mudança na composição das quotas entrasse em vigor sem a necessidade do aval do Congresso. Só a parte que trata da estrutura de governança do Fundo continuaria a depender da aprovação do Legislativo americano. Para avançar, no entanto, a proposta precisa do apoio do Executivo, que ainda é incerto.

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