FMI busca saída para reforma interna mesmo sem o aval dos EUA

Mudança que ampliao poder dos países emergentes no Fundo está parada no Congresso americano

Os membros do Fundo Monetário Internacional (FMI) se movimentam para encontrar um caminho que permita implantar a reforma nas cotas e na governança da instituição sem o aval do Congresso dos Estados Unidos, país que tem poder de veto na entidade. Em dezembro, os parlamentares americanos deixaram de votar o assunto pela quarta vez, superando o prazo dado em abril pela direção do Fundo para explorar soluções alternativas.O assunto estará na pauta da reunião do G-20 que será realizada em Istambul, na Turquia, no próximo mês e foi debatido nos dois últimos dias pela diretoria da entidade. Aprovada com apoio dos Estados Unidos em 2010, a reforma amplia o poder dos emergentes, muda a representação dos países na governança da instituição e dobra o seu capital. Apesar de o Executivo americano ser favorável à mudança, sua aprovação empacou no Congresso. A possibilidade de qualquer avanço ficou ainda mais remota depois das eleições legislativas de novembro, nas quais os republicanos, oposição ao presidente Barack Obama, ampliaram sua maioria na Câmara dos Representantes e conquistaram o controle do Senado.Nesse cenário, começaram a surgir propostas que contornam o poder de veto dos Estados Unidos para implantar as reformas, consideradas essenciais para a manutenção da legitimidade e da capacidade de financiamento do FMI. Desenhada com base na realidade global existente depois da Segunda Guerra Mundial, a instituição não reflete a recente ampliação do peso dos países emergentes e corre o risco de perder relevância diante de novas entidades multilaterais, como o Banco de Desenvolvimento dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)."A adoção das reformas continua a ser crítica para fortalecer a credibilidade, legitimidade e efetividade do Fundo e para assegurar que ele tenha recursos permanentes suficientes para atender às necessidades de seus membros", declarou em dezembro a diretora-gerente da FMI, Christine Lagarde, ao anunciar que a cúpula da entidade começaria a estudar saídas alternativas em sua reunião de janeiro, realizada nos dois últimos dias.Nova entidade. A proposta mais radical até agora veio de Edwin Truman, acadêmico do Peterson Institute for International Economics, que foi secretário assistente do Tesouro americano de 1998 a 2001 e é autor de livros sobre a reforma do FMI. Na opinião dele, a preservação da posição do Fundo como elemento centro do sistema financeiro e monetário internacional não pode ser refém do caráter "disfuncional" da política americana. Em estudo publicado na semana passada, Truman propôs a criação de um "SupraFundo", que suplantaria o FMI e no qual os Estados Unidos não teriam poder de veto. Essa nova entidade emprestaria recursos para o Fundo, mas seria governada nos termos das reformas aprovadas pelos países-membros da instituição. O economista apresenta esse caminho como uma alternativa extrema, a ser adotada caso não seja possível contornar o Congresso.O problema é que o Legislativo só pode ser ignorado com o apoio do Executivo e não está claro até que ponto o presidente Barack Obama está disposto a confrontar a oposição nesse assunto. Quando a questão foi discutida na reunião de primavera do Fundo, em abril, o secretário do Tesouro americano, Jack Lew, concordou com a necessidade de se buscar uma saída alternativa, caso a reforma não fosse aprovada pelos parlamentares até o fim de 2014.Na época, o Brasil propôs o desmembramento da reforma em duas partes, o que permitiria que a mudança na composição das quotas entrasse em vigor sem a necessidade do aval do Congresso. Só a parte que trata da estrutura de governança do Fundo continuaria a depender da aprovação do Legislativo americano. Para avançar, no entanto, a proposta precisa do apoio do Executivo, que ainda é incerto.