FMI diz que Brasil precisa de orçamento mais flexível

Rodrigo Rato, diretor-gerente do FMI pede reformas de normas orçamentárias no país

O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Rodrigo de Rato, disse nesta sexta-feira que o Brasil tem de reformar suas normas orçamentárias para dar ao governo mais controle de sua receita e investir mais em programas sociais e de infra-estruturas, ao mesmo tempo que reduz sua dívida. "Achamos que o Brasil precisa de uma lei orçamentária mais flexível, na qual menos despesas estejam predeterminadas", disse Rato em entrevista coletiva anterior à reunião anual dos governadores do Fundo Monetário Internacional (FMI), que acontecerá na terça e quarta-feira, em Cingapura. Rato criticou a rigidez das normas brasileiras, que fixam porcentagens de despesa da maioria das receitas públicas. Para ele, isso limita a capacidade do Governo de modificar os gastos de acordo com suas prioridades e é um dos "grandes desafios" do país. O FMI elogiou a gestão da dívida do Brasil, que diminuiu seu montante total e os títulos em dólares. Para Rato, a tendência deve continuar. "O esforço do Brasil para reduzir a dívida pública é cada vez maior e, certamente, o desafio é manter o alto nível de superávit primário e ao mesmo tempo responder às necessidades sociais e de infra-estrutura", disse. Na quinta-feira, Charles Collyns, subdiretor do departamento de análise do FMI, havia comentado o aumento "rápido" do gasto público no país, sugerindo que o governo poderia usar melhor o dinheiro em programas para os pobres e investimento em infra-estruturas. Rato destacou as mudanças realizados pelo governo em seus projetos sociais para levar ajuda aos bolsos dos mais necessitados. "É um bom exemplo na América Latina", disse. Ele também falou da reforma do órgão, cujo objetivo é redistribuir os votos para refletir o peso econômico atual de seus países-membros. O Brasil votou contra do projeto de reforma que chegou na semana passada ao Conselho Executivo, que supervisiona o funcionamento do Fundo. "Acho que não só o Brasil, mas toda América Latina ganharia com uma mudança no fundo, que assim atenderia melhor aos interesses das economias emergentes e dos países pobres", afirmou Rato. A reforma consiste em um aumento inicial dos votos do México, Turquia, Coréia do Sul e China, e uma revisão posterior da fórmula que determina o voto para todos os países. O Produto Interno Bruto (PIB) "deveria representar um papel significativo e importante, junto com outros componentes", segundo Rato. Outro critério seria o grau de abertura da economia dos países-membros. Esse fator já tem grande peso no cálculo atual e prejudica países como Brasil e Argentina, cujo volume de comércio exterior em relação a seu PIB é muito baixo em comparação com nações européias como Holanda e Bélgica. O Brasil conta atualmente com 1,41% dos votos no FMI.