Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters

FMI elogia esforço fiscal do País, mas recomenda aumento da meta do superávit em 2016

Em relatório anual sobre o País, o Fundo ressaltou o compromisso do País na área fiscal, mas disse que a meta de superávit primário de 2% do PIB deveria ser elevada para 2,5% no ano que vem

Álvaro Campos, O Estado de S. Paulo

12 Maio 2015 | 19h39

SÃO PAULO - O Fundo Monetário Internacional (FMI) reconhece, na sua análise anual sobre o Brasil, que a nova equipe econômica anunciou importantes medidas de ajuste fiscal, mas diz que pode ser preciso fazer mais para atingir as metas. A instituição defende que a meta de superávit primário para a partir de 2016, definida pelo governo em 2% do PIB, seja elevada em 0,5 ponto porcentual, para 2,5%.

"A meta de superávit primário de 2% do PIB começaria a reduzir a dívida pública no nosso cenário macroeconômico central; mas elevar a meta de 0,5 ponto porcentual ajudaria a colocar a dívida pública em uma trajetória de queda mais firme, ao reduzir mais rapidamente os gastos com juros e aumentar a resiliência a choques e potenciais riscos fiscais", diz o texto.

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"Elevar a meta de 0,5 ponto porcentual ajudaria a colocar a dívida pública em uma trajetória de queda mais firme", disse o FMI
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O FMI alerta que mais medidas seriam necessárias para garantir o cumprimento da meta de superávit de 1,2% do PIB este ano, mas o grosso do estudo foi feito em dezembro do ano passado e assim não reflete inteiramente medidas mais recentes anunciadas pelo governo. O Fundo sugere a reversão de medidas de desoneração, que além de elevar receitas ajuda a reduzir distorções e promove uma igualdade horizontal.

A instituição comenta ainda que concentrar o ajuste fiscal no corte de gastos pode ajudar a reduzir o impacto na economia. Além disso, seria importante manter ou mesmo elevar os investimentos. "No futuro, resolver a rigidez orçamentária e gastos relacionados com o envelhecimento da população é essencial para reduzir a dívida e construir espaço de manobra fiscal", aponta o documento.

Fazem parte ainda das recomendações do FMI a criação de uma estrutura institucional de médio prazo que consolide as metas e políticas fiscais. O Fundo diz também que o estabelecimento de um conselho fiscal independente ajudaria a aumentar a responsabilidade e transparência. "Melhorar a transparência das contas públicas e rever a força das estruturas de governança nas empresas estatais é essencial", afirma o relatório, citando as irregularidades descobertas na Petrobras.


Segundo o FMI, as autoridades brasileiras dizem que modificar a fórmula de correção do salário mínimo não é uma necessidade urgente, já que o modelo atual implica em aumentos modestos no valor real do salário mínimo nos próximos três anos.

Resposta. Na resposta do Brasil às recomendação do FMI, assinada pelo representante do País junto ao Fundo, Paulo Nogueira Batista, há o argumento de que a sugestão de elevar a meta de superávit primário a partir de 2016 não é inteiramente convincente. Segundo ele, a consolidação fiscal planejada já é muito forte, representando mais de 3 pontos porcentuais do PIB em apenas dois anos. "Além disso, a estimativa da equipe do FMI sobre o ajuste planejado é ainda maior se a política de crédito for incluída no cálculo do resultado primário estrutural. Além disso, o Banco Central já tem adotado e continua a adotar um aperto monetário significativo. Tudo isso sendo feito em um cenário de crescimento fraco". 

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"Melhorar a transparência das contas públicas e rever a força das estruturas de governança nas empresas estatais é essencial", afirma o relatório
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Compromisso do País. Em seu relatório anual sobre o Brasil, o FMI diz que, em conversas com sua equipe técnica, as autoridades do País expressaram forte compromisso com os objetivos das políticas fiscal e monetária que foram estabelecidos para os próximos três anos.

Segundo o FMI, o governo brasileiro sabe que 2015 será um ano difícil de transição, mas espera uma recuperação dos investimentos a partir da segunda metade do ano, acreditando que o fortalecimento das políticas macroeconômicas vai ajudar a restaurar a credibilidade e elevar a confiança do mercado. Em alguns pontos, porém, as autoridades brasileiras discordam da equipe do Fundo, considerando as projeções da instituição muito pessimistas.

"De acordo com as autoridades brasileiras, as previsões da equipe do FMI para 2015 superestimam o impacto do ajuste fiscal no consumo público - que espera-se implicitamente que caia 6,9% - e na demanda agregada", diz o texto. O governo brasileiro argumenta que a maior queda anual em mais de duas décadas (1996-2013) foi de 1,8%, em 1996. O Brasil também acredita que o consumo privado terá leve crescimento este ano, enquanto o FMI espera estabilidade.

Política monetária. Ainda de acordo com o FMI, as autoridades brasileiras enfatizaram que garantir a convergência de inflação para a meta de 4,5% ao fim de 2016 é a maior prioridade da política monetária. "O Banco Central apontou que a política monetária tem sido ajustada ao longo do último ano e meio, em linha com a projeção atualizada de inflação, e mais recentemente para apoiar um processo de ajuste de preços relativos que vai contribuir para reduzir vulnerabilidades, além de evitar que esse ajuste afete a inflação geral."

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