NOVA YORK - O relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado nesta quarta-feira, 29, que estuda a governança em empresas de mercados emergentes destaca que vários países, que vão do Casaquistão ao Peru e à Malásia, se empenharam nos últimos anos em reformar os códigos de melhores práticas corporativas nos últimos anos e os mecanismos de proteção aos minoritários.
O estudo do FMI elogia o Novo Mercado da BM&FBovespa, o segmento da bolsa para companhias com níveis diferenciados de governança, e destaca que foi uma das primeiras iniciativas do tipo entre os emergentes, em 2000.
O economista do FMI e autor do relatório Selim Elekdag, destaca que o Novo Mercado lançou padrões mais altos de governança e proteção aos minoritários, adotados de forma voluntária pelas empresas interessadas em fazer parte do segmento em adição às exigências legais. Para o autor, o segmento da Bovespa resultou em "importantes mudanças" para o mercado acionário brasileiro.
O texto ressalta que mais recentemente vários emergentes passaram a reformar seus códigos de governança corporativa, tentando avançar na adoção das práticas. A Rússia, em 2014, reformou seu código de 2002, e reforçou o direito aos acionistas e as políticas de transparência. A prioridade, agora, é a completa implementação do código.
Na Malásia, as mudanças foram em direção ao reforço dos direitos dos minoritários. Na Coreia do Sul, os padrões de transparência foram elevados. Já no Peru e no Marrocos, a intenção das alterações recentes nas regras foi facilitar o acesso dos minoritários a documentos das empresas.
Ainda entre as mudanças, Índia e Casaquistão passaram a exigir maior transparência dos membros da alta administração sobre conflitos de interesse. No Egito e na Lituânia, as regras foram reforçadas e passaram a impedir que as subsidiárias adquiram ações emitidas por suas controladoras.
Mesmo com os avanços recentes, o FMI recomenda aos governos que sigam buscando avanços na legislação para as empresas abertas e do mercado de capitais, o que abre espaço para a melhora adicional das práticas de gestão e governança.
Brasil O FMI juntou à sua análise sobre governança alguns gráficos de outras publicações sobre o tema do Banco Mundial e do Fórum Econômico Mundial, além dos próprios cálculos dos economistas do Fundo.
O Brasil aparece no estudo do FMI como um dos emergentes com melhores mecanismos de proteção ao investidor, em quatro lugar, em ranking liderado pela África do Sul. Ao mesmo tempo, no quesito transparência está em um dos últimos lugares, enquanto Malásia e Indonésia lideram. Outra área que o Brasil se destaca é na força da auditoria e em padrões de divulgação, no quinto lugar.
