FMI endossa controle sobre fluxos de capital pela 1ª vez

Numa grande reviravolta política, o Fundo Monetário Internacional (FMI) endossou o uso de controles sobre os fluxos de capital estrangeiro pela primeira vez em 70 anos de história. Em meio a uma forte polêmica dentro do FMI, os integrantes do fundo delinearam um plano político sobre como a instituição irá aconselhar países, como Brasil, China e Indonésia, a melhorar o uso dos controles para conter surtos de investimentos de capital. O fundo também estabeleceu bases para o grupo das 20 maiores economias do mundo (G-20), que busca desenvolver um "código de conduta" sobre o uso de controles de capital - uma prioridade definida pela França, que preside o grupo.

CLARISSA MANGUEIRA, Agencia Estado

05 de abril de 2011 | 14h02

O FMI defendeu tradicionalmente mercados abertos aos fluxos de investimento. O apoio do fundo aos controles de capital representa uma inversão da sua posição histórica contra tais medidas. Os controles de capital ou a utilização de impostos, taxas de juros e outros instrumentos de política para controlar o fluxo de dinheiro dentro e fora dos países têm sido a ruína de bancos, fundos de hedge e administradores de carteira, que querem a livre circulação do dinheiro de seus clientes.

Agora, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, afirma que o fundo está adotando uma visão "muito pragmática" dos controles de capital.

Sobre o novo plano, os controles de capital podem ser endossados pelo FMI em alguns casos. Além disso, as autoridades deverão tentar aprofundar seus mercados de capital para ajudar a absorver os fluxos de capital e evitar que o aumento desses fluxos provoque distorções prejudiciais nas suas economias.

Mas, tendo em vista o tempo que essas medidas levarão para serem tomadas, os governos devem ajustar suas políticas monetária e fiscal como a primeira linha de defesa, incluindo a apreciação das moedas, a compra de reservas cambiais, o ajuste das taxas de juro e o aperto dos orçamentos. Se a moeda de um país é subvalorizada, como é o caso da China, os membros do FMI afirmaram que controles de capital não poderão ser endossados. Além disso, se os controles forem necessários, o fundo destacou que prefere que eles não discriminem o capital estrangeiro.

As autoridades do FMI admitem que a questão tem sido um tabu desde que os membros do conselho da instituição tentaram sem sucesso no final de 1990 institucionalizar uma política de mercado aberto dentro do regimento interno do fundo. Mas depois da crise financeira em 2008, que se espalhou para os países desenvolvidos e atingiu duramente as economias emergentes, apesar de seu crescimento saudável, o tópico foi ressuscitado pelas nações em desenvolvimento.

O capital inundou as economias em desenvolvimento, enquanto o crescimento dos mercados emergentes floresceu e o dos mercados avançados estagnou-se. Esses surtos aumentaram durante a crise financeira, quando as economias avançadas contraíram, as taxas de juros caíram e as nações emergentes foram afetadas pelos movimentos maciços de dinheiro dentro e fora de seus países. Taxas de juros baixas no Ocidente e rendimentos elevados em países como China, Coreia do Sul, Tailândia e Brasil significaram centenas de bilhões de dólares, euros, ienes e outras moedas injetados em infraestrutura, derivativos de câmbio e outros investimentos potencialmente lucrativos.

Embora o dinheiro tenha sido certamente uma necessidade bem-vinda para impulsionar o crescimento, o "capital especulativo" também ameaça sobrecarregar algumas economias, que correm o risco de superaquecimento e bolhas de ativos. Como resultado, uma série de nações emergentes instituiu impostos mais altos para estrangeiros que compram títulos do governo, restrições ao investimento de capital estrangeiro no setor imobiliário e limites de operações cambiais. As informações são da Dow Jones.

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