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FMI levanta US$ 430 bi e dobra poder de fogo contra a crise

Brasil deve contribuir, mas ministro Guido Mantega prefere retardar o anúncio de quanto será oferecido para reforçar os recursos

Rolf Kuntz, enviado especial,

20 de abril de 2012 | 21h11

Um reforço de mais de US$ 430 bilhões para o combate à crise global foi anunciado nesta sexta-feira pela diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. Isso praticamente dobra a capacidade de empréstimo da instituição, mas seus recursos totais devem ficar em torno de US$ 1 trilhão.

A notícia foi divulgada logo depois da reunião de ministros de Finanças do Grupo dos 20 (G-20). Foi uma vitória política. Levantar cerca de US$ 400 bilhões deveria ser o resultado número 1 da reunião do FMI nesta semana, segundo ela havia indicado na quinta-feira. Os recursos ficarão disponíveis tanto para o socorro à zona do euro, o epicentro da crise, quanto para a ajuda a países de outras regiões. Não será um dinheiro carimbado, segundo a declaração final do G-20.

A própria União Europeia deve contribuir com cerca de US$ 200 bilhões para o reforço do FMI. O Japão entrará com US$ 60 bilhões, aproximadamente. Vários países europeus e também Coreia, Arábia Saudita, Cingapura e Austrália prometeram participar com valores entre US$ 2 bilhões e US$ 15 bilhões.

Brasil, Rússia, Índia, China e alguns outros países também se comprometeram a ajudar, mas sem especificar ordens de grandeza. O vice-ministro russo, Sergei Storchak, adiantou alguns números.

A China poderá entrar com cerca de US$ 60 bilhões, igualando a contribuição japonesa, e o Brasil e a Rússia poderão oferecer entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões cada. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desautorizou essa informação. Nenhum valor, segundo ele, havia sido acertado entre o Brics, embora todos se disponham a participar do bolo.

Declaração recorrente. Na véspera, Mantega havia condicionado a contribuição brasileira a uma reafirmação do compromisso, por parte dos ricos, de apoio à conclusão da nova reforma do sistema de cotas e de votos do Fundo. Essa reafirmação, previsível e até ritualística, apareceu ontem no quinto parágrafo do comunicado oficial do G-20. A redistribuição de cotas deve refletir, segundo o texto, o novo peso relativo dos membros do Fundo na economia global. Isso deve liquidar o assunto.

O ministro havia também, na entrevista da véspera, defendido uma alteração radical do critério de cálculo das cotas e do poder de voto. Segundo ele, só se deveria levar em conta o Produto Interno Bruto (PIB). O valor seria determinado pela combinação de duas medidas - a preços de mercado e pela paridade do poder de compra. Outros componentes seriam abandonados.

No discurso preparado para ser lido hoje, na reunião do Comitê Monetário e Financeiro do FMI, o órgão político mais importante da instituição, o recado é diferente.

Segundo o texto distribuído nesta sexta, a fórmula deve ser "essencialmente" baseada no PIB. O advérbio faz a diferença. Ele admite, portanto, a inclusão de outras variáveis. A maior fonte de distorções, segundo Mantega e outros críticos, tem sido o grande peso atribuído ao grau de abertura econômica. Isso tem favorecido tradicionalmente os europeus. A cota brasileira é menor que a da Holanda e da Espanha, embora a economia brasileira seja maior. Mas "essencialmente" não é o mesmo que "exclusivamente". Isto parece ser uma concessão realista.

Uma defesa do Irã contra intervenções unilaterais aparece também no discurso de Mantega. "Tensões geopolíticas são um novo fator de desestabilização da economia mundial", deve dizer o ministro, repetindo uma avaliação apresentada várias vezes nesta semana por funcionários de alto escalão do FMI. Mas seu pronunciamento deve ser mais explícito, com uma referência direta ao efeito da possível diminuição das exportações de petróleo iraniano. "Sanções econômicas, especialmente as unilaterais, tendem a ser contraproducentes", segundo o texto. "Conclamamos todas as partes envolvidas a manter o diálogo, com espírito construtivo, e saudamos os recentes sinais de progresso nas negociações."

Finanças. O discurso financeiro se ajusta à linha do Itamaraty e da assessoria internacional da Presidência da República. Quase para cumprir tabela, o discurso inclui, perto do fim, uma defesa da liberdade dos governos para adotar as políticas consideradas necessárias para conter no fluxo excessivo de capitais. É mais uma resposta do ministro Mantega a qualquer tentativa do pessoal do FMI de orientar a administração dos fluxos internacionais de recursos financeiros.

O Brasil, disse ele, se opõe a quaisquer "orientações", "esquemas" ou "códigos de conduta" concebidos para limitar direta ou indiretamente as políticas de cada país. Essa mesma declaração, segundo o texto, foi feita em abril do ano passado na reunião do comitê.

A atual série de medidas para controlar o ingresso de recursos no Brasil começou em outubro de 2010, com o aumento do imposto cobrado sobre as aplicações de capital estrangeiro. Nessa altura, o próprio FMI já recomendava oficialmente o uso de medidas "macroprudenciais" desse tipo. 

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