FMI pode aceitar mudança no cálculo do orçamento

A revisão do método para o cálculo das contas públicas deve ser o principal assunto nos encontros desta sexta-feira em Brasília do novo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo de Rato, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os principais membros da equipe econômica. Especialistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que o governo tem boas chances de convencer o FMI a mudar a metodologia do superávit primário, índice que é um sinal da capacidade de pagamento do governo e representa o volume total de arrecadação menos as despesas, mas sem contabilizar os gastos com juros da dívida pública. O governo quer que investimentos, principalmente em infra-estrutura, não sejam contabilizados como gastos, pois justifica que eles trazem retorno a médio e longo prazo. A mudança daria mais liberdade ao uso de verbas da União. ?Acredito que a lógica vai prevalecer em algum momento. O FMI teima em polemizar, mas tem bom senso. Investimento não é despesa, tem retorno e, em muitos casos, o resultado é um efeito multiplicador em termos de ganho do PIB (Produto Interno Bruto)?, afirma o economista Roberto Gianetti da Fonseca. ?Disposto a mudar? ?O governo brasileiro já deu indicações de que o Fundo está disposto a mudar, tanto que, na proposta de orçamento da União para 2005 há R$ 3 bilhões em investimentos que já não estão sendo contabilizados como gastos?, acrescenta José Carlos de Faria, economista-chefe do Deutsche Bank em São Paulo. Mas a forma do novo cálculo ainda é uma incógnita. Parte desses R$ 3 bilhões, por exemplo, deve incluir investimentos na Petrobras, que já não vinham sendo contabilizados como gastos. Para especialistas, é improvável que o FMI aceite excluir da conta de gastos todos os tipos de investimentos, pela dificuldade de se estimar com previsão o retorno de cada um deles. No cálculo, deverão ter prioridade as aplicações com maior potencial de ativar a economia. Filosofia ortodoxa A filosofia ortodoxa do Fundo vai contra o relaxamento das contas públicas. Qualquer medida entendida como tal teria efeitos negativos na confiança dos investidores internacionais no país. Justamente por isso, o governo deseja ter o aval do FMI, já que, na prática, vem ultrapassando a meta de superávit primário de 4,25% e dificilmente precisará renovar compromissos com o Fundo. include $DOCUMENT_ROOT."/ext/selos/bbc.inc"; ?>