FMI propõe duas taxas para o setor financeiro

Estudo produzido por encomenda do G-20 prevê tributos para compensar o custo do socorro nas crises financeiras: um seria fixo e outro diferenciado

Rolf Kuntz, O Estado de S.Paulo

21 de abril de 2010 | 00h00

O Fundo Monetário Internacional (FMI) propõe duas novas taxas sobre o setor financeiro para compensar os governos pelo custo do socorro aos bancos.

A primeira seria uma Contribuição para a Estabilidade Financeira, paga por todas as instituições. A alíquota seria inicialmente única e depois diferenciada com base no risco de cada uma, levando-se em conta fatores como tamanho e interligações. A outra seria cobrada como um Imposto sobre Atividades Financeiras e incidiria sobre os ganhos de cada instituição.

As propostas são apresentadas num estudo de 56 páginas produzido por encomenda do chefes de governo do Grupo dos 20 (G-20). Eles deverão discutir o assunto em sua próxima reunião, marcada para junho. Mas o tema já está na pauta dos ministros de Finanças do grupo, em seu encontro da próxima sexta-feira na sede do Fundo, e isso esta indicado na capa do estudo.

O estudo, intitulado Uma Contribuição Justa e Substancial do Setor Financeiro, é qualificado como estritamente confidencial, mas acabou vazando.

Descontado o dinheiro recuperado até agora, o custo fiscal das intervenções no mercado financeiro, desde o começo da crise, ficou em média em 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países avançados do G-20. Nos mais afetados, no entanto, o custo ainda não recobrado é da ordem de 4% a 5% do PIB, de acordo com o relatório. Esse custo equivale a 5,4% do PIB no Reino Unido, 4,8% na Alemanha e 3,6% nos Estados Unidos (cerca de US$ 500 bilhões).

Alguns governos se adiantaram na tentativa de impor um custo às instituições financeiras. O americano propôs uma taxa de Responsabilidade pela Crise Financeira para recuperar os custos da intervenção. Deverá render, segundo se estima, entre US$ 90 bilhões e US$ 117 bilhões num período entre 10 e 12 anos. O Reino Unido e a França adotaram impostos temporários sobre os bônus pagos aos dirigentes de bancos.

Os governos estão agora interessados, segundo o relatório, em medidas para atenuar os custos das quebras futuras no mercado financeiro, mais do que em recobrar o dinheiro já aplicado.

Uma taxação adequada devera garantir a cobertura dos custos fiscais de qualquer ajuda pelo setor financeiro, reduzir o risco e o impacto das falências e ser facilmente implementada.

Além disso, será preciso, de acordo com o Fundo, harmonizar a nova tributação com a reforma em estudo para o setor financeiro.

Com o agravamento da crise a partir de 2008, voltou-se a discutir a criação de um Imposto sobre Transações Financeiras, proposto há décadas pelo economista americano James Tobin, um dos ganhadores do Prêmio Nobel. Várias versões foram discutidas. Estimou-se uma arrecadação anual de US$ 200 bilhões, se fosse cobrado 1 ponto-base de porcentagem sobre ações, bônus e derivativos.

Não e um tributo impraticável, admitem os autores do relatório, lembrando os impostos sobre operações financeiras já cobrados em alguns países. Mas é inadequado, acrescentam, aos objetivos definidos pelo G-20, a começar pelo mais importante, a estabilidade do sistema.

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