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FMI reabilita de vez os controles de capital

Em seminário no Rio, economista-chefe do Fundo diz por que mecanismos para conter fluxos devem fazer parte da 'caixa de ferramentas'dos países

Fernando Dantas, O Estado de S.Paulo

29 de maio de 2011 | 00h00

Na sexta-feira, Paulo Nogueira Batista Jr., diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil e mais oito países da América Latina e do Caribe, não conseguia disfarçar sua satisfação. Ao fim de dois dias de seminário sobre controles de capital no Rio, o resumo dos trabalhos feito pelo economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, deixou claro que as medidas dos países emergentes para reduzir os fluxos de capital para suas economias ganharam o selo definitivo de aprovação pelo Fundo.

Nos últimos anos, Nogueira Batista vinha lutando para que o FMI reconhecesse a utilidade e a importância dos controles de capital, apesar da histórica oposição do Fundo a este tipo de medida. A situação do Brasil, que introduziu taxações de fluxos para papéis de renda fixa e ações, para conter a valorização do real, reforçou a posição do representante brasileiro no Fundo.

Em abril, o FMI divulgou um documento em que, pela primeira vez na história, apoiava o controle de capitais em situações muito específicas, e sujeito a muitas condicionantes. Batista manifestou publicamente a sua insatisfação com o trabalho. Na reunião do Rio, ele o classificou como um apoio "relutante".

Ao final do seminário, porém, Blanchard deixou claro que uma das principais críticas ao trabalho era endossada por ele próprio. Para ele, a ideia de que o país primeiro deve se ajustar em termos macroeconômicos e montar um arcabouço de medidas macroprudenciais, e só depois partir para controles de capital, "é uma caricatura de como devemos fazer as coisas".

Ele não afirmou que essa era a posição do FMI e do documento, mas deixou claro que foi dada margem para aquela interpretação prosperar. Assim, o economista-chefe considera que, desde a publicação do trabalho, já houve uma evolução "marginal e não dramática" da posição do FMI - mais clarificação do que propriamente mudança.

A ideia correta, para Blanchard, é que os países tenham uma "caixa de ferramentas" para lidar com questões como estabilidade de preços, estabilidade financeira e problemas cambiais.

A caixa inclui cinco ferramentas: políticas fiscal e monetária, acumulação de reservas, medidas macroprudenciais (como depósitos compulsórios ou exigências de capital dos bancos) e, por fim, controles de capital.

Blanchard explicou que qualquer combinação de ferramentas, até de todas elas, pode ser usada, dependendo das circunstâncias e do país. Mas que não faz sentido usar controles de capital com a macroeconomia em desordem e sem arcabouço macroprudencial.

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