FMI sinaliza com mudança na regra de investimentos

Em meio à insatisfação generalizada com a queda do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu ontem uma sinalização importante do diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Horst Köhler, para garantir, ainda esse ano, mudanças nas regras do fundo com o objetivo de permitir maior liberdade para novos investimentos em infra-estrutura e estimular o crescimento da economia. A intenção do governo brasileiro é que as mudanças possam ser introduzidas o mais rápido possível, favorecendo não somente o Brasil, que tem um acordo em vigor até o final do ano, mas também outros países da América Latina, inclusive a Argentina que trava uma longa e difícil negociação com o FMI. Köhler, que veio ao Brasil a convite de Lula, disse que o FMI precisa dar um "novo gesto e energia" em favor da América Latina com acordos preventivos que cheguem em tempo hábil. "Seremos bem concretos nos nossos esforços", assegurou Köhler, em rápida declaração, na entrada da Granja do Torto, após participar de um churrasco de mais de mais três horas com Lula. Palocci disse que o presidente destacou a necessidade de haver um avanço no modelo de negociações do fundo com o países membros da organização. "Seria dado aos países a possibilidade e a garantia do desenvolvimento dos seus próprios programas econômicos. O Fundo faria o acompanhamento tradicional e permanente que tem dos seus países membros e os programas seriam feitos sob a forma de um seguro", disse Palocci. Segundo fontes do governo, a expectativa é que as mudanças nas regras de infra-estrutura possam ser aprovadas pelo direção do FMI ainda em março. É um tema que que o governo já vem discutindo com o Fundo, desde o governo Fernando Henrique. Pelas regras do FMI, os investimentos são considerados despesas no cálculo do superávit primário das contas do setor público. Por isso, eles sempre acabam comprimidos nos programas de ajuste megociados com a instituição. O que o governo quer é garantir, em relação a infra-estura e habitação, por exemplo, a mesma flexibilidade que obteve para os projetos de saneamento no acordo que foi renovado em dezembro de 2003 com o FMI. Isso ajudaria a retomada do crescimento da economia. O FMI estuda abrir a exceção para aqueles investimentos que tragam retorno econômico. Köhler demonstrou preocupação com a queda dos investimentos em infra-estrutura na América Latina, na última década, e informou que os técnicos do fundo estão estudando mudanças nas regras do organismo que permitam reverter essa situação. "Vamos desenvolver estudos e discutir no conselho diretor do fundo para que no curso desse ano possamos ter um conceito claro de como investimento em infra-estrutura pode crescer dentro de uma arcabouço de disciplina fiscal."