FMI sinaliza com mudança na regra de investimentos

Em meio à insatisfação generalizada com a queda do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano passado, o presidente Luiz InácioLula da Silva conseguiu ontem uma sinalização importante dodiretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Horst Köhler,para garantir, ainda esse ano, mudanças nas regras do fundo com oobjetivo de permitir maior liberdade para novos investimentos eminfra-estrutura e estimular o crescimento da economia. A intenção do governo brasileiro é que as mudanças possam serintroduzidas o mais rápido possível, favorecendo não somente o Brasil,que tem um acordo em vigor até o final do ano, mas também outros paísesda América Latina, inclusive a Argentina que trava uma longa e difícilnegociação com o FMI. Köhler, que veio ao Brasil a convite de Lula,disse que o FMI precisa dar um "novo gesto e energia" em favor daAmérica Latina com acordos preventivos que cheguem em tempo hábil."Seremos bem concretos nos nossos esforços", assegurou Köhler, emrápida declaração, na entrada da Granja do Torto, após participar de umchurrasco de mais de mais três horas com Lula. Palocci disse que o presidente destacou a necessidade de haver umavanço no modelo de negociações do fundo com o países membros daorganização. "Seria dado aos países a possibilidade e a garantia dodesenvolvimento dos seus próprios programas econômicos. O Fundo faria oacompanhamento tradicional e permanente que tem dos seus países membrose os programas seriam feitos sob a forma de um seguro", disse Palocci.Segundo fontes do governo, a expectativa é que as mudanças nas regrasde infra-estrutura possam ser aprovadas pelo direção do FMI ainda emmarço. É um tema que que o governo já vem discutindo com o Fundo, desdeo governo Fernando Henrique. Pelas regras do FMI, os investimentos sãoconsiderados despesas no cálculo do superávit primário das contas dosetor público. Por isso, eles sempre acabam comprimidos nos programasde ajuste megociados com a instituição.O que o governo quer é garantir, em relação a infra-estura ehabitação, por exemplo, a mesma flexibilidade que obteve para osprojetos de saneamento no acordo que foi renovado em dezembro de 2003com o FMI. Isso ajudaria a retomada do crescimento da economia. O FMIestuda abrir a exceção para aqueles investimentos que tragam retornoeconômico.Köhler demonstrou preocupação com a queda dos investimentos eminfra-estrutura na América Latina, na última década, e informou que ostécnicos do fundo estão estudando mudanças nas regras do organismo quepermitam reverter essa situação. "Vamos desenvolver estudos e discutirno conselho diretor do fundo para que no curso desse ano possamos terum conceito claro de como investimento em infra-estrutura pode crescerdentro de uma arcabouço de disciplina fiscal."

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