FMI vai participar de ajuda a países europeus

FMI vai participar de ajuda a países europeus

Entendimento entre França e Alemanha leva à criação de um plano de[br]financiamento de emergência, mas Grécia terá recursos em último caso

Andrei Netto, CORRESPONDENTE / PARIS, O Estadao de S.Paulo

26 de março de 2010 | 00h00

Movida por acordo prévio entre os governos da França e da Alemanha, a União Europeia anunciou ontem, em Bruxelas, a criação de um mecanismo de socorro a países em crise de liquidez. O plano de financiamento de urgência só será implementado para socorro a Grécia "se houver necessidade". Nesse caso, incluirá entre 60% e 70% de recursos públicos dos 27 membros do bloco, com participação de 30% a 40% do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O acordo foi selado pouco antes da reunião de cúpula. Antes do horário marcado para a chegada dos chefes de Estado e de governo, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, tiveram um encontro bilateral para tratar do tema. Os dois discutiram uma pré-proposta que seria apresentada aos demais líderes à noite. O texto, de uma página e meia de extensão, previa modalidades de auxílio financeiro e contrapartidas.

O plano de financiamento de urgência terá caráter preventivo e, quando acionado, criará uma linha de refinanciamento rápido, com juros baixos - embora não subsidiados -, cujos recursos serão provenientes de duas fontes. A primeira são empréstimos bilaterais concedidos pelos vizinhos europeus, em cerca de dois terços do total. O aporte dos recursos será feito de acordo com a contribuição de cada país ao Banco Central Europeu (BCE) - critério que, por sua vez, é estabelecido pela envergadura do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país e pelo tamanho de sua população. A esse volume, serão adicionados cerca de um terço de recursos do FMI.

"O mecanismo tem, de um lado, o FMI, e, de outro lado, os membros da Eurozona. É um mecanismo misto, no qual o componente dominante será europeu", explicou o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. "Esse mecanismo será detonado como um último recurso, quando o mercado financeiro for insuficiente."

O socorro, portanto, não significa um auxílio imediato à Grécia - mesmo que o país precise refinanciar suas dívidas de curto prazo, avaliadas em até 20 bilhões e 25 bilhões até maio. Segundo o texto do acordo, o dinheiro só será transferido para cofres de um país se houver a aceitação unânime dos 27 países da União Europeia, assim como um parecer do BCE e da Comissão Europeia, o braço executivo do bloco.

PARA LEMBRAR

Dois meses de negociação

Desde janeiro, quando foi realizada a última reunião de cúpula do Conselho

Europeu, os líderes nacionais discutem a criação de um mecanismo de socorro à Grécia. Até aqui, o apoio vinha sendo apenas político e simbólico.

"O acordo é claramente de natureza preventiva. O objetivo é de não usá-lo. Esperamos pela normalização da situação do mercado em relação à Grécia", afirmou Sarkozy.

Até o fim de 2011, um relatório será elaborado com propostas de contrapartidas a serem cumpridas pelos países que pedirem o empréstimo. A ideia é reforçar os meios de prevenção de crises e estabelecer sanções a quem descumprir as normas do Pacto de Estabilidade, que fixa normas de desempenho fiscal aos membros da zona do euro.

Apesar das exigências e da falta de uma cifra precisa, o primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, definiu o acordo como um passo à frente. "É uma decisão muito satisfatória que cria um mecanismo europeu com uma participação minoritária do FMI e que garante a estabilidade financeira na zona do euro", afirmou, em entrevista transmitida para toda a Europa. "A Europa e a Grécia saem mais fortes desta crise."

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