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FMI vê "discurso político" em declarações de Lula

O Fundo Monetário Internacional tomou a declaração que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem em Campo Grande, dizendo que o Brasil "não precisa mais do FMI", como um discurso político e continua à espera da decisão formal do governo sobre o tipo de relacionamento que o País deseja manter com a instituição depois que expirar o atual acordo, no final de março. "O presidente disse que o Brasil não precisa mais do Fundo, o que não exclui a possibilidade de, por medida prudência, o governo querer manter algum tipo de arranjo", disse uma fonte oficial. Qualquer que seja a decisão tomada pela administração petista, o comunicado sobre o programa piloto sobre investimentos públicos que a Diretora do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo, Teresa Ter-Minassian, distribuiu ontem mostrou que o diálogo continuará a ser intenso. Com o programa, o governo poderá obter certos investimentos em infra-estrutura com efeitos potenciais positivos, em termos macroeconômicos e fiscais, do cálculo do saldo primário, até o limite de US$ 1 bilhão por ano, durante um período de três anos. "Não se trata de subtrair esse montante da contabilidade do orçamento, nem durante a execução do programa piloto nem depois, mas sim de criar mais um espaço fiscal e de melhorar a eficiência desses investimentos, de forma que eles possam ser feitos da maneira como foram preparados", disse. "Investimento público é uma questão econômica, não é uma questão contábil". A declaração sugere que o entendimento anunciado ontem pelo Fundo resultou de uma evolução da compreensão do tema em Brasília. No início das discussões, no ano passado, vários funcionários brasileiros disseram publicamente que o objetivo das conversas era buscar "um tratamento contábil diferenciado"para certos investimentos em infra-estrutura com forte potencial de retorno. US$ 1 bilhão representa aproximadamente 0.15% do saldo fiscal primário de 4,25% que o Congresso já aprovou para o período. Uma outra fonte oficial referiu-se ao mecanismo previsto no programa piloto discutido com o FMI como "um ajustador da meta" do saldo primário. "Ele não será necessariamente usado, pois se a economia tiver um desempenho bom e crescer mais do que o previsto, como aconteceu no ano passado, o governo poderá fazer o investimento de US$ 1 bilhão previsto no programa piloto e realizar um saldo primário de 4,5% do PIB, por exemplo", disse. Em sua declaração, Ter-Minassian esclareceu que o programa "não implica mudanças na maneira de computar os dados fiscais, nem na exclusão de despesas específicas da saldo fiscal primário". Segundo ela, os projetos já foram identificados pelo governo brasileiro. A alta funcionária disso que o FMI "aplaude a intenção das autoridades de publicar os relatórios sobre o programa pilotos" e está pronta para "continuar o diálogo sobre novas ações para fortalecer o investimento público no Brasil, em cooperação com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento".

Agencia Estado,

23 de fevereiro de 2005 | 06h04

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