Foco no mercado externo deu aval a monopólio

A decisão do Cade ontem de permitir a consolidação do setor petroquímico no Brasil, com a compra da Quattor pela Braskem, é considerada arriscada e poderá trazer desdobramentos para o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) no futuro. Ao demarcar que o mercado relevante é o externo, e não o doméstico, o Cade permitiu a presença maciça de um grande conglomerado no País.

Célia Froufe, O Estado de S.Paulo

24 de fevereiro de 2011 | 00h00

O conselho já tomou decisões parecidas no passado, como no caso da concentração da indústria de cervejas Ambev. Até hoje o órgão precisa desatar nós consequentes da permissão da união entre Brahma e Antártica, e já aplicou multa milionária à companhia. A grande diferença entre os processos é que o mercado de bebidas é claramente doméstico.

Nem por isso, no entanto, alguns conselheiros deixaram de pontuar que as ações da Braskem no futuro, principalmente se não forem adequadamente fiscalizadas pelo SBDC, poderão trazer novos pepinos ao Cade. O relator Vinícius Carvalho deixou claro o temor de um recuo por parte da petroquímica, que hoje se diz interessada em fincar o pé no mercado internacional.

Isso porque é claro o monopólio da empresa no Brasil. O conselho apenas se furta de julgar a maciça presença como tal porque, mais uma vez, o foco da operação precisa ser dado ao mercado externo. "Se considerássemos que há um monopólio, teríamos de vetar a operação", disse Carvalho. Essa hipótese foi aventada pelo conselheiro Olavo Chinaglia. Ele comentou, no entanto, que a opção seria inviável agora, porque a consolidação já ocorreu.

O presidente interino do Cade, Fernando Furlan, destacou a importância de se acompanhar os próximos passos da empresa, dizendo que o governo precisa ficar com as "orelhas em pé e os olhos bem abertos". O conselheiro Ricardo Ruiz também destacou que o Cade aceitou a consolidação do monopólio no mercado interno. Ele considerou que a Braskem precisa saber que poderá ser alvo de um processo administrativo no futuro caso coloque "areia nas engrenagens" do comércio externo. "A Braskem de hoje se debaterá com a Braskem de amanhã", destacou Ruiz. "Estou com medo do que estamos montando para nós mesmos no futuro."

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