Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Folga no teto e arrecadação não dão segurança para Bolsa Família de R$ 300, diz diretor da IFI

Felipe Salto aponta que espaço no teto de gastos para ampliar investimentos é ilusório e impulsionado por fatores negativos, como o avanço da inflação

Daniel Weterman, Thais Barcellos e Pedro Caramuru, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2021 | 19h02

BRASÍLIA E SÃO PAULO - A folga no teto de gastos e o aumento da arrecadação federal não dão segurança para o governo do presidente Jair Bolsonaro garantir um aumento do Bolsa Família para R$ 300, afirmou o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, durante o Broadcast Live

Salto avaliou que, apesar de haver uma folga na regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação em 2022, o espaço para ampliar investimentos é ilusório e impulsionado por fatores negativos, como o avanço da inflação. Durante a entrevista, ele destacou que, mesmo com o espaço, poderá faltar recursos para viabilizar a promessa do presidente Jair Bolsonaro de ampliar o programa Bolsa Família do valor médio de R$ 190 para R$ 300. 

Em relatório recente, a IFI calcula que o espaço para ampliação de despesas em 2022 será de R$ 47,3 bilhões, mas pode diminuir caso a inflação de dezembro, que baliza outros benefícios sociais, avance. Em um dos cenários mais extremos, caso a inflação ultrapasse a projeção para dezembro do INPC - atualmente estimado em 5,8% - em 1,5 ponto porcentual, este espaço cairia para R$ 28 bilhões. Segundo Salto, há uma incerteza muito grande sobre os índices de inflação, notadamente, o INPC (que faz a correção do salário mínimo) e o IPCA (índice oficial).

"Essa folga do teto é um pouco ilusória porque ela está sendo gerada por fatores negativos, por um descolamento da inflação em relação à dinâmica que se tinha antes. A aceleração da inflação foi causada pelo dólar, pela aceleração no preço das commodities. Então, não tem nada de positivo em acelerar a inflação e fabricar uma folga no teto de gastos em ano eleitoral", disse o economista. 

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, estimou que um crescimento de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões na margem para o teto de gastos em 2022 poderiam dar margem a mais investimentos na área social, como aumentar o benefício mínimo do Bolsa Família a R$ 300. 

O diretor da IFI lembrou, no entanto, que os políticos estão de olho nessa folga e buscarão espaço para outras despesas, entre elas o reajuste do funcionalismo público, o que pode comprometer a despesa com o programa social. "Quanto mais intenso for o aumento do Bolsa Família, menos espaço vai sobrar para outras coisas. Se houver reajuste salarial em pleno ano eleitoral, além de ser não recomendável, é ruim porque você vai contratar despesas permanentes com base em uma folga fiscal que é temporária."

Além do espaço no teto, o governo precisa aumentar a arrecadação para bancar o aumento no benefício social. O crescimento real de 24,5% nas receitas federais no primeiro semestre provocaram uma onda de otimismo no Executivo, que decidiu apostar em um "boom" na arrecadação para financiar essas e outras despesas. 

Para o diretor da IFI, o governo teria que planejar melhor os gastos no período mais abundante. "Todo cuidado é pouco. É como a fábula da cigarra e da formiga. Nesse período em que as coisas melhoram e tudo parece ficar mais róseo, na verdade não é bem assim. Tem uma dinâmica de inflação por trás disso tudo, tem uma base de comparação deprimida e o Brasil não aumentou seu potencial de crescimento." 

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