Fonte de financiamento preocupa Estados

R$ 3 bilhões para o fim das obras do metrô não podem vir da Integração Nacional, pois não houve desastre natural

Adriana Fernandes e Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S.Paulo

20 Junho 2016 | 07h51

Apesar de defenderem um socorro diferenciado para o Rio de Janeiro às vésperas dos Jogos Olímpicos como forma de resguardar a imagem do Brasil, os Estados manifestaram preocupação de onde vão sair os R$ 3 bilhões prometidos para o término das obras da linha 4 do metrô, que liga a Barra da Tijuca a Ipanema, e o pagamento de servidores públicos.

“Com certeza, não dá para sair da mesma fonte de ajuda aos Estados”, disse o coordenador dos secretários de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendeira (Confaz), André Horta. Na sua avaliação, como é uma situação de calamidade, o dinheiro de socorro ao Rio deveria sair do Ministério da Integração Nacional, depois da homologação pelo governo federal.

Manobra. O Estado apurou que, pelo acordo fechado com a ala política do governo, o dinheiro fechado não sairá da Integração Nacional, porque não houve ação de calamidade que envolveu casos de desastres naturais, como inundação. Segundo uma fonte do governo, o Rio acionou o estado de calamidade financeira como uma manobra para burlar a lei, já que o Estado está inadimplente com suas obrigações junto ao governo federal e, nesse caso, não poderia receber ajuda de Brasília.

Uma fonte do Palácio do Planalto disse que não será liberado nenhum socorro para Estados específicos antes de fechar a negociação com todos os entes. Depois dessa negociação geral, o governo federal deve avaliar casos mais graves que devem ter tratamento especial. Além do Rio de Janeiro, estão nessa situação Rio Grande do Sul e Minas Gerais. 

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