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Fora do foco

Combate à pobreza não pode esperar arrumação

Cida Damasco, Impresso

18 Dezembro 2017 | 05h00

Um em cada quatro brasileiros vivia abaixo da linha da pobreza em 2016, informa o IBGE. E não há a mais pálida esperança de que essa situação tenha mudado significativamente em 2017. Apesar dos avanços na redução da pobreza na última década, a desigualdade permanece em níveis muito elevados, afirma o Banco Mundial. Dois diagnósticos bastante preocupantes sobre o quadro social do País. Dito isso, quais são as plataformas eleitorais e os programas específicos de combate à pobreza e à desigualdade apresentados pelos candidatos a candidatos à presidência da República, que se multiplicam a cada piscar de olhos?

Por enquanto, o debate parece limitado pela polarização que caracteriza o Brasil desses tempos: quem quer mais intervenção na economia, quem quer praticamente eliminar a presença do Estado, quem quer aprovar as reformas a qualquer preço, quem rejeita qualquer mudança de regras, quem tem obsessão pelo ajuste fiscal, quem pensa que só o aumento de gastos produz soluções. Como se os problemas do País se resumissem a essas dualidades. Sobre combate à pobreza mesmo, faltam discussões mais aprofundadas.

Claro que, sem uma mínima arrumação nas contas públicas, a economia não sai do lugar. Não há política pública que sobreviva muito tempo a uma situação explosiva como a atual, comprovada, entre outros indicadores, por um déficit da seguridade social que aumentou quase 650% em 9 anos, para a vizinhança de R$ 240 bilhões em 2016, de acordo com as simulações do Ministério da Fazenda. Especialmente quando se leva em conta que parte desse rombo tem origem em privilégios bancados pelas regras atuais ou pelo seu descumprimento via atalhos, como os penduricalhos que ampliam os benefícios recebidos no Poder Judiciário – e, por tabela, ampliam as desigualdades.

A questão, porém, é que não dá para esperar por essa arrumação e só depois atacar as mazelas sociais. É mais ou menos como repetir a desmoralizada teoria do bolo, que sustentou o milagre econômico com concentração de renda: primeiro deixar crescer o bolo para só depois fazer a distribuição. A saída, portanto, é eleger determinados programas de maior alcance social e preservar as verbas para a sua aplicação. Por mais compreensível que seja a desconfiança em relação a programas sociais, diante dos desvios que saltam aos olhos em todas as esferas de governo, parece no mínimo simplismo deixá-los em segundo plano – há uma multiplicidade de indicadores de eficiência e controles de gastos disponíveis para evitar a má aplicação de recursos, desde que haja vontade política e compromisso ético para atingir esse objetivo.

O levantamento do IBGE põe luz num cenário de pobreza concentrado nas regiões Norte e Nordeste, e com maior participação de mulheres que se declaram pretas ou pardas, não têm cônjuge e têm filhos. O critério utilizado pelo IBGE é o da linha de pobreza definida recentemente pelo Banco Mundial para países emergentes com renda mais moderada, como é o caso do Brasil – abaixo de US$ 5,50 por dia por pessoa, o correspondente a R$ 387 por mês em 2016. Por essa classificação, 52,168 milhões viviam abaixo da linha da pobreza no ano passado, auge da recessão – quase a metade dos 42,1 milhões na faixa de zero a 14 anos estava nessa condição. Do contingente total de pobres, 24,7 milhões moravam no Nordeste e 7,5 milhões no Norte. E cerca de 60% não dispunham de pelo menos um dos três serviços de saneamento básico (água, esgoto tratado e coleta de lixo).

O que se tem visto, porém, é exatamente o caminho inverso ao que deveria ser trilhado para mudar esse cenário: gastar o que se pode e o que não se pode primeiro para afastar a ameaça da Lava Jato e garantir a continuidade do mandato do presidente Temer e, depois, para fazer passar a reforma da Previdência a toque de caixa. É sintomático que, na proposta original para a Previdência, o governo incluiu restrições aos benefícios de prestação continuada (BPC), aqueles que atingem justamente idosos e portadores de deficiência de baixa renda. Um dos poucos instrumentos de política pública de combate à pobreza. Só sob pressão é que o governo desistiu das mudanças no acesso a esses benefícios. Enquanto isso, Refis generosos para empresas, produtores rurais, liberação de emendas parlamentares e assim por diante.

* CIDA DAMASCO É JORNALISTA

 

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