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Força diz que reforma trabalhista é 'grave atentado' ao trabalhador

Entidade, que negociava alternativa ao fim do imposto sindical, fala em 'nefasta desigualdade nas negociações entre patrões e empregados'

O Estado de S.Paulo

12 Julho 2017 | 14h13

A Força Sindical classificou como "grave atentado contra direitos dos trabalhadores" a aprovação da reforma trabalhista no Senado nesta terça-feira, 11. O projeto de lei que modifica mais de 100 pontos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) agora aguarda a sanção presidencial. As mudanças devem entrar em vigor quatro meses após a aprovação da Presidência.

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Em nota, o secretário-geral da entidade João Carlos Gonçalves (Juruna) alerta que os objetivos da reforma são "reduzir o custo da mão de obra, vulnerabilizar o sistema de proteção ao trabalho, atingir e restringir a capacidade de mobilização, de resistência e de negociação dos trabalhadores e seus sindicatos num cenário econômico extremamente adverso". 

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Além disso, também destaca que o fim do imposto sindical "resultará numa nefasta desigualdade nas negociações entre patrões e empregados exatamente no momento em que se determina que a negociação prevalecerá sobre a legislação do trabalho existente". 

Um dos pontos mais polêmicos do projeto era justamente o fim dessa contribuição obrigatória, que cobra um dia de trabalho de todos os empregados. Esse pagamento é feito mesmo sem autorização do trabalhador e vale até para os não sindicalizados. Em 2016, foram arrecadados R$ 3,5 bilhões - sendo 60% destinados diretamente aos sindicatos e outros 10% para as centrais sindicais.

O fim dessa fonte bilionária poderia até inviabilizar a existência de algumas entidades. Por isso, várias associações reagiram à proposta e a própria Força Sindical, uma das mais atuantes, foi para a mesa de negociação com o governo.

O presidente da entidade e deputado, Paulo Pereira da Silva (SD-SP), chegou a propor uma emenda na Câmara para o fim gradual do imposto que acabaria apenas em seis anos. A proposta, porém, foi rejeitada pelos deputados. Há, no entanto, a possibilidade de o presidente vetar o artigo que trata do fim desse imposto antes de sancionar o projeto de lei.

A Câmara tem outro projeto de lei para a contribuição negocial. O texto prevê que o valor será fixado em assembleia, não poderá ultrapassar 1% da remuneração bruta do trabalhador e terá cobrança mensal de empregados e empregadores. O texto foi aprovado em comissão e está pronto para ser votado no plenário, mas está parado desde agosto do ano passado./COM FERNANDO NAKAGAWA, DE BRASÍLIA

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