Formalidade no mercado de trabalho pode ser recorde neste ano

A formalidade no mercado de trabalho já recuperou em 2005 a queda sofrida em 2003, ano de estagnação econômica, quando chegou a registrar 50,7% da população ocupada. Este ano, a taxa caminha para um recorde. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que a taxa chegará pelo menos a 54% este ano, o que significaria o nível mais elevado da nova série da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, iniciada em março de 2002.O cálculo do Ipea foi feito com base nos dados de empregados com carteira, militares e setor público, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. A taxa começou a se recuperar mais fortemente ano passado e já chegou a 53,1% no último mês de janeiro, maior taxa mensal dos últimos 37 meses, desde de dezembro de 2002 (53,7%).O grau de formalização recuou a partir do início de 2003. "Foi um período difícil para o mercado de trabalho em relação ao crescimento econômico. A qualidade do emprego gerado foi ruim", explica o especialista do Ipea Marcelo Ávila, citando que a maior parte dos empregos gerados era informal. Ele explica em que em momentos de incerteza o empresário prefere contratar informais, que têm custo de demissão mais baixo.Melhora começou em 2004Ávila conta que o quadro começou a se reverter em 2004 e houve uma recuperação mais forte no ano passado. O retorno à formalidade está ocorrendo basicamente na renovação da ocupação: no ano passado, 95% das 474 mil novos postos eram formais. Segundo ele, no início de um período de recuperação econômica, as empresas tradicionalmente aumentam a jornada de horas trabalhadas, depois chamam trabalhadores temporários para, só então, contratar empregados formais.O aumento da formalização no ano passado, segundo Ávila, veio principalmente do setor exportador e foi favorecido por uma maior fiscalização dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social. Para este ano, além destes dois fatores, ele aponta que o crescimento econômico será mais forte - o Ipea estima que o PIB crescerá 3,4% depois do avanço de 2,3% em 2005 - e cita que a Medida Provisória que desonera a contratação de empregados domésticos também deve ajudar.A medida permite dedução do Imposto de Renda (IR) da contribuição patronal ao INSS, de 12%. O objetivo principal é justamente aumentar a contratação de empregadas domésticas com carteira assinada. A regra começará a valer para o IR 2007, referente ao ano-base de 2006. Na hipótese de as demais formas de emprego (sem carteira, informais e autônomos) permanecerem no mesmo nível do atual, seria necessária a criação de 174 mil postos com carteira assinada para se chegar aos 54% de formalização. Ele também comenta que, na prática, a parcela dos trabalhadores por conta própria vem caindo por sete meses consecutivos, ante igual período do ano anterior, o que reforça a tendência de aumento da participação, emprego formal.

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