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Formalização de profissionais fica abaixo da meta

Sebrae tinha objetivo de cadastrar 1 milhão de empreendedores em 2010, mas só 802 mil[br]se interessaram

Naiana Oscar, O Estado de S.Paulo

28 de dezembro de 2010 | 00h00

O Sebrae não conseguiu atingir a meta de formalização de empreendedores individuais estabelecida para 2010. A intenção era terminar o ano com 1 milhão de brasileiros cadastrados nesta nova figura jurídica, mas até o dia 23 de dezembro 802.446 haviam aderido ao programa, iniciado em julho do ano passado.

Em novembro, o Sebrae iniciou mutirões de formalização pelo País, mas o esforço não foi suficiente para garantir a meta. Atrasos na integração das informações municipais, estaduais e federais e na reestruturação do portal do empreendedor na internet fizeram com que os sete primeiros meses de programa fossem quase nulos. Até fevereiro, o cadastro online só era disponível no Distrito Federal e em outros oito estados brasileiros, como São Paulo e Minas Gerais.

"Houve um esforço extraordinário do Sebrae neste ano. Saltamos de 64 mil para mais de 800 mil empreendedores individuais", disse o presidente do Sebrae Nacional Paulo Okamotto. Para o ano que vem, a meta de formalização já é menos ousada: a ideia é cadastrar 500 mil pessoas, atingindo ao fim de 2011 cerca de 1,3 milhão de empreendedores individuais.

Essa figura jurídica permite que o trabalhador se formalize por conta própria, pela internet. É preciso consultar o site para saber se a atividade exercida está enquadrada no programa. Advogados e dentistas, por exemplo, não estão incluídos. Mas cabeleireiros, pipoqueiros e até vendedores de porta em porta podem se formalizar. Atualmente, existem 400 atividades listadas.

Ao aderir ao programa, os profissionais passam a pagar uma taxa fixa mensal de 11% do salário mínimo mais R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS. É necessário comprovar renda bruta de até R$ 36 mil por ano. Com a formalização, os empreendedores passam a ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), podem abrir conta em banco, conseguir crédito com juros menores e emitir nota fiscal.

A cabeleireira Marilene dos Santos Novaes, de 29 anos, mora em Santo Antônio de Jesus, a 187 quilômetros de Salvador. Até 2009, trabalhava informalmente numa salinha alugada, com o marido, que tem a mesma profissão. Eles tinham uma renda de dois salários mínimos e ganhavam R$ 44 de Bolsa Família.

Há um ano, Marilene procurou o Sebrae para se formalizar. A clientela aumentou de tal maneira que a renda dela já chega a R$ 3 mil mensais, quase o limite para trabalhar como empreendedora individual. Ela construiu uma casa e abriu conta no banco. Continua trabalhando sozinha, mas já faz planos de crescer. Em breve deve contratar um funcionário.

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