JF Diório/Estadão
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Fracassa leilão de linhas da Aneel

Apenas 4 dos 11 lotes de linhas de transmissão de energia receberam propostas, o que pode atrasar a operação de algumas usinas

O Estado de S. Paulo

26 de agosto de 2015 | 21h57

O leilão de linhas de transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira frustrou as expectativas do governo, ao receber propostas de investidores para apenas quatro dos 11 lotes ofertados e registrar, nos empreendimentos arrematados, um deságio médio baixo, de 2,04%.

O menor interesse no leilão, em meio a condições mais difíceis de financiamento, até mesmo do BNDES, deve atrasar a operação de alguns empreendimentos, uma vez que os lotes não arrematados serão relicitados posteriormente. Também influenciou no resultado a alta do dólar, que cria incertezas nas negociações com fornecedores, além de temores com o processo de licenciamento ambiental.

Nas licitações de transmissão, as empresas apresentam lances com a receita anual que desejam receber para construir e operar as linhas. Nesse leilão, os lotes viabilizados representaram apenas 19% do investimento esperado. As concessões foram levadas pela espanhola Isolux, com descontos de 1,49% (436 km de linhas de transmissão e três subestações no Pará) e 0,12% (250 km de linhas e quatro subestações em Rondônia), pela novata Planova, sem deságio (linha de 158 km no Rio Grande do Sul), e pela estatal goiana Celg (subestação em Goiás), que ofereceu uma receita 15,5% menor que o teto.

“O resultado foi abaixo da nossa expectativa. Isso permite que possamos, com base nesse resultado, fazer uma avaliação na Aneel”, disse Reive Barros, diretor da agência. Ele admitiu a necessidade de atrair mais investidores para o segmento de transmissão de energia.

“Existe uma oferta muito grande de projetos e uma quantidade pequena de investidores em transmissão, muitos deles com obras em curso e atrasadas, o que pode ser um dos fatores que inibiu (a participação) no leilão”, apontou.

Com a falta de interessados, empreendimentos importantes para o sistema elétrico do País demorarão mais para ter a construção iniciada, admitiu o secretário adjunto de desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia, Moacir Carlos Bertol.

“Houve lotes importantes que não saíram, como os que estão vinculados à transmissão da hidrelétrica de Teles Pires e da usina de São Manoel (ambas em Mato Grosso). A maioria dos lotes era para escoamento da geração no Nordeste, de energia eólica. Todos os lotes ofertados são necessários para o setor”, disse Bertol.

O representante do ministério também afirmou que o atual quadro de crise no País prejudica os investimentos, até por causa da retração no nível de desembolsos do BNDES, que reduziu a participação em financiamentos ao setor. “As transmissoras contam fundamentalmente com o BNDES, com certeza. O ministério está olhando essa situação, sabe da conjuntura que temos hoje, de superar essa situação econômico e financeira do País. Mas está trabalhando para dar condições para que os agentes façam os investimentos necessários.”

Explicação. Já Barros, da Aneel, disse que é o mercado quem precisa explicar os motivos do fracasso da licitação, uma vez que a agência recentemente “melhorou substancialmente” a taxa de retorno dos leilões que ofertam empreendimentos de transmissão.

“Temos uma receita adequada, do ponto de vista pelo qual avaliamos”, disse Barros, acrescentando que o setor está sadio, apesar de disputas judiciais envolvendo o déficit de geração das hidrelétricas após a seca.

Ele admitiu, no entanto, que a alta do dólar dificulta a negociação das empresas de energia com fornecedores, o que poderia ser um dos problemas que atrapalharam o leilão, junto com uma percepção de alto risco de atrasos nos projetos devido a complexidades no licenciamento ambiental.

O banco de investimentos Itaú BBA enviou relatório a clientes em que destaca a “falta de competição pelos ativos” na disputa, que mostraria que as empresas não estão contentes com o cálculo das receitas feito pela Aneel nem com os procedimentos adotados pelo governo e pelos órgãos ambientais para viabilizar o licenciamento ambiental das obras.

O superintendente de concessões de transmissão da Aneel, Ivo Nazareno, afirmou que o próximo leilão de concessões de linhas e subestações acontece em outubro, e há previsão de que seja realizado outro certame em dezembro ou em janeiro de 2016. / REUTERS

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