Fracasso da Cesp cria insegurança no setor, diz secretária

Para Dilma Pena, cancelamento do leilão levanta questões sobre próximos passos na área energética do País

André Magnabosco, da Agência Estado,

26 de março de 2008 | 12h22

O cancelamento do leilão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), marcado inicialmente para esta quarta-feira, 26, poderá criar uma insegurança regulatória no setor energético brasileiro. A opinião, da secretária de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo, Dilma Pena, levanta questões sobre os próximos passos do setor, atrativo para a iniciativa privada. As empresas exigem, em contrapartida, posições claras e viabilidade econômica a seus investimentos.     Veja também:      Fracasso do leilão da Cesp traz à tona problema no setor De acordo com a secretária estadual, o Brasil precisará debater sobre o que chamou de "paradigma da modicidade tarifária". Baseada no critério da menor tarifa, a modicidade tarifária é apontada como uma das razões que levaram o governo federal a não assumir uma posição favorável ao leilão da Cesp. "É preciso definir qual é o trade-off entre modicidade tarifária e segurança energética", afirmou Dilma durante o evento "Regulação 2008 - Realidade e Perspectivas - Conferência sobre os Caminhos da Regulação Brasileira", realizado nesta quarta na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).Dilma Pena aproveitou o encontro para comentar sobre a Lei 9.074, que cria a figura do produtor independente e permitiria a prorrogação do prazo das concessões de usinas, como Jupiá e Ilha Solteira, por um período de 30 anos. A Lei 9.074 foi bastante citada nos últimos dias por analistas do setor e pelas empresas interessadas na Cesp, que defendiam a aplicação deste dispositivo pelo governo estadual para aumentar a atratividade do leilão. Segundo algumas das partes interessadas, o governo de São Paulo deveria ter discutido este ponto específico com o governo federal. Mas a secretária deixou claro que esta foi uma das alternativas analisadas pelo governo estadual, que, por sua vez, não conseguiu o aval para aplicar a lei. Dilma, no entanto, não revelou, durante a apresentação, a origem do veto.A secretária também lamentou a não realização do leilão, cuja finalidade seria, segundo ela, permitir ao governo estadual acelerar as obras de infra-estrutura em São Paulo. Apesar de não ter conseguido viabilizar a venda da Cesp, o governo estadual promete manter os projetos, conforme seus cronogramas originais.

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