Fracasso de negociações pode gerar disputas comerciais

O fracasso das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) pode acabar gerando uma proliferação de disputas comerciais nos tribunais da entidade com base em Genebra. Segundo diplomatas e ministros, alguns países podem apostar nos juízes internacionais como única forma de lutar contra os subsídios dados pelos países ricos, já que as negociações não conduziram a nenhum resultado. Para o setor privado brasileiro, esse é também o momento para que o Brasil cobre dos Estados Unidos a vitória que obteve no tribunal da OMC e que exigiu cortes de subsídios no setor do algodão. "É inevitável que as disputas aumentem", admitiu Susan Schwab, representante de Comércio da Casa Branca. No domingo, o chanceler Celso Amorim fez o mesmo alerta aos demais ministros. "Se não temos progressos nas negociações, o uso dos mecanismos de disputas na OMC serão mais freqüentes", afirmou. Sem uma perspectiva de redução do apoio estatal, analistas estimam que governos decidam recorrer aos juízes para provar que os subsídios estão prejudicando suas economias. Um estudo da Universidade de Michigan aponta que cerca de 30 disputas poderiam ser iniciadas, seja no setor de leite, soja ou arroz.Queixa O Brasil já fez algo similar ao lançar, há dois anos, uma queixa contra os subsídios dados pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão. A OMC acabou condenando o apoio americano e exigiu que fosse retirado, o que nunca ocorreu. O Brasil, porém, ao lugar de retaliar os Estados Unidos por não cumprirem a ordem da OMC, optou por fechar um acordo com a Casa Branca e dar ainda mais tempo para que os americanos retirem os subsídios ilegais. Em parte, o entendimento tinha como objetivo evitar pressionar os Estados Unidos exatamente enquanto se negociava um acordo mais geral de redução de subsídios na OMC. Para Pedro de Camargo Netto, da Sociedade Rural Brasileira e quem originalmente lançou a ofensiva contra o algodão americano, o Brasil não pode mais esperar. "Após o impasse na OMC, o governo não pode mais segurar os passos essenciais para o cumprimento pelos Estados Unidos do contencioso do algodão", afirmou.Para o diretor da OMC, Pascal Lamy, há de fato o risco de que essa proliferação de disputas acabe tornando o tribunal da entidade em um órgão legislador, diante da ausência de uma negociação de novas regras comerciais. "Temos de estar prontos para esta realidade. Esse é um dos riscos que a OMC corre", completou.

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