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Fracasso do leilão não significa falência da Varig, diz juiz

Apesar de a lei de recuperação judicial determinar a falência, o juiz pode interpretar que ainda existe viabilidade financeira para a companhia continuar operando

Por Agencia Estado
Atualização:

O juiz responsável pela recuperação judicial da Varig, Luiz Roberto Ayoub, descartou hoje a possibilidade de ser realizado um novo leilão pela Varig, caso a proposta feita pelos Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) não seja validada nas próximas 24 horas. O TGV entregou proposta para compra de toda a companhia aérea pelo valor de US$ 449,048 milhões (cerca de R$ 1,010 bilhão), inferior ao preço mínimo estabelecido. Ele descartou também a falência da empresa, mesmo que a proposta não seja aceita. Segundo ele, apesar de a lei de recuperação judicial determinar a falência, o juiz pode interpretar que ainda existe viabilidade financeira para a companhia continuar operando. Segundo ele, a Varig é uma empresa viável e que sofre de um problema de curto prazo. A oferta do TGV foi feita na Segunda etapa do leilão, quando não há um preço mínimo para ofertas. Na primeira etapa, em que os lances deveriam ser de valor igual ou superior ao preço mínimo fixado tanto para a companhia inteira (US$ 860 milhões) como para a parte doméstica (US$ 700 milhões), não houve apresentação de nenhuma proposta. Durante uma entrevista coletiva realizada no hangar da empresa no aeroporto Santos Dumont, onde foi realizado o leilão, o juiz fez questão de não tecer qualquer comentário sobre o teor da proposta do TGV. "Não posso ser leviano e dizer algo que ainda não estudei (...). Dizer o que vai acontecer agora seria no mínimo uma grande leviandade", disse Ayoub, ao se mostrar contente de ter aparecido pelo menos uma proposta no leilão de hoje. "Não concebo pensar em rejeitar uma proposta assim que ela foi apresentada", afirmou, ao ser questionado sobre as características da oferta. O valor ofertado pelos trabalhadores da Varig corresponde a um deságio de 47,8% sobre o mínimo proposto na primeira fase do leilão, que era de US$ 860 milhões. A proposta do TGV equivale a R$ 1,010 bilhão. Desse total, R$ 225 milhões serão pagos em créditos concursais e extra-concursais, R$ 500 milhões em debêntures da nova companhia e R$ 285 milhões em dinheiro. Concorrência O juiz não soube explicar porque, apesar de cinco grupos terem se qualificado para o leilão, apenas o grupo de trabalhadores da Varig deu um lance pela companhia aérea. "Este é um mundo empresarial. Eu tenho uma cabeça de juiz. Já fico feliz que alguém tenha aparecido e formulado uma proposta", disse. O presidente da Varig, Marcelo Bottini, também se mostrou satisfeito com o fato de pelo menos uma empresa ter apresentado proposta. Segundo ele, para que a Varig continue operando seria preciso um aporte de US$ 100 milhões. O modelo de venda formatado para a Varig prevê que o comprador injete nas primeiras 72 horas US$ 75 milhões na companhia e mais US$ 50 milhões no curto prazo se for necessário. Segundo ele, os investidores que se credenciaram para participar do leilão estavam mais preparados para fazer oferta no pregão de viva voz. Mas como foi apresentada uma proposta em envelope fechado, o leilão não chegou à etapa do pregão viva voz. O sócio-diretor da consultoria Alvarez & Marsal, responsável pela reestruturação da Varig, Marcelo Gomes, disse que esperava mais concorrência no leilão realizado esta manhã. Por outro lado, ele avaliou que a falta de lances das duas maiores concorrentes da companhia aérea, TAM e Gol, pode fazer parte de uma estratégia para ficar com as rotas da companhia. "Para a TAM e para a Gol é melhor a falência do que comprar a Varig, pois assim elas ganhariam as rotas sem pagar nada", afirmou. Gomez disse que esperava que, assim que o primeiro investidor apresentasse uma proposta, todos os demais interessados acompanhariam o lance inicial, o que não acabou acontecendo. O ministro da Defesa, Waldir Pires, lamentou a baixa concorrência no leilão da Varig. "Fizemos o que foi possível. Confesso que esperava um pouco mais de disputa, porque as sinalizações foram muito abertas e constantes no sentido da existência de interessados na Varig", afirmou. "Acho que a vontade da gente era acreditar que esta gente (as empresas que haviam manifestado suposto interesse) estava dizendo a verdade", lamentou.O ministro informou que ainda não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do leilão. Empresa tenta evitar falência Sem dinheiro em caixa, a empresa depende do sucesso do leilão para escapar da falência. Segundo pessoas envolvidas com o negócio, a companhia aérea OceanAir aparecia como favorita. Seu dono, o empresário German Efromovich, negociou intensamente nos últimos dias com autoridades do governo e da Justiça garantias para entrar no leilão sem correr o risco de herdar dívidas da Varig. Corriam por fora o fundo de investimento Matlin Patterson, que comprou a VarigLog (empresa de logística da Varig), e um fundo canadense, que estaria sendo representado pelo escritório de advocacia Ulhôa Canto, Rezende e Guerra. Mas num negócio cercado de questionamentos e dúvidas, feito às pressas para evitar a falência da empresa, nenhum dos envolvidos apostava ontem em um desfecho. Surgiram especulações de todo o tipo, desde que nenhum candidato se sentiria seguro a participar do leilão, até o aparecimento de um investidor de última hora. Uma informação era dada como certa: dificilmente a Varig seria vendida pelo preço pedido pela Justiça. O leilão Pelas normas do leilão, a Varig poderia ser arrematada de duas formas. A primeira opção tinha um preço mínimo de US$ 860 milhões e inclui rotas nacionais e internacionais. Ficam de fora as dívidas, e a área comercial, com as receitas do Programa Smiles e a venda de passagens. Na segunda opção, seria vendida a Varig Regional, com as operações no Brasil. Não estão incluídas as dívidas, a parte internacional e o Smiles. As duas opções de venda prevêem que, se não aparecerem propostas na primeira rodada do leilão, não haveria preço mínimo na etapa seguinte. Na luta para viabilizar o leilão, a Varig obteve uma vitória às vésperas do leilão. Um parecer emitido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ratificou a decisão judicial de não transferir ao comprador as dívidas fiscais da Varig, o que poderia favorecer o clima de concorrência no leilão. A companhia portuguesa TAP, a empresa de reservas de passagens Amadeus, TAM e Gol estiveram no data room. Mas, segundo fontes, estariam inclinadas a desistir do leilão. Já o fundo americano Matlin Patterson não acessou o data room, mas poderia fazer seu lance. Depois de comprar a VarigLog por US$ 48,2 milhões, em dezembro, o Matlin fez uma auditoria na companhia. Por meio da subsidiária Volo do Brasil, o Matlin chegou a oferecer US$ 350 milhões pela Varig. "Mais de 64% do faturamento da VarigLog vem da Varig. Ou o fundo fica esperando para ver o que vai acontecer ou entra para não deixar a VarigLog quebrar", diz uma fonte ligada à empresa. Este texto foi atualizado às 15hh22.

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