Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

Fracasso em aprovar reforma da Previdência não pode ser descartado, diz Fitch Ratings

Agência avalia que o governo de Jair Bolsonaro precisa formar coalizão no Congresso para a aprovação do projeto, considerado 'elemento central' para ajuste das contas públicas

Altamiro Silva Junior e Victor Rezende, O Estado de S.Paulo

02 de abril de 2019 | 13h04

SÃO PAULO - O governo de Jair Bolsonaro tem uma agenda ambiciosa de reformas, mas a implementação das medidas e o timing da aprovação no Congresso permanecem sem clareza, avalia a agência de classificação de risco Fitch Ratings nesta terça-feira, 2.

"O fracasso em aprovar a reforma [da Previdência] não pode ser descartado e pode representar um desafio para as finanças públicas, bem como prejudicar a recuperação econômica", afirma a analista de rating soberano para Brasil, Shelly Shetty. "A reforma é politicamente impopular e o governo tem ainda que formar uma coalizão firme no Congresso para aprová-la."

A avaliação da Fitch é que a proposta de reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro ao Congresso é um "elemento central" para o ajuste das contas públicas. Mas a analista acredita que provavelmente o texto será diluído durante a tramitação no Congresso.

A não aprovação da reforma, além de prejudicar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pelos próximos anos, teria impactos negativos para a trajetória de médio prazo da dívida pública, segundo a agência.

Crescimento modesto na América Latina

A Fitch afirmou também que o crescimento econômico na América Latina "provavelmente permanecerá modesto e altamente desigual" este ano à medida que algumas economias maiores permanecerão em um caminho de crescimento "razoavelmente lento", enquanto a Argentina registrará outra contração econômica anual. De acordo a agência, os riscos externos, os riscos políticos e os desafios de consolidação fiscal são os três principais desafios para os países da América Latina.

Entre os riscos externos, a Fitch aponta para a volatilidade dos preços das commodities, uma desaceleração mais rápida do que o esperado na China, tensões no comércio internacional e um aperto mais rápido do que o previsto das condições de financiamento internacional. Já os riscos políticos citados pela agência estão relacionados à aprovação de reformas no Brasil e um ambiente político "potencialmente menos favorável para investimento e crescimento sob o novo governo no México", enquanto um ciclo eleitoral incerto e imprevisível na Argentina também é lembrado como um possível cenário que atraia mais volatilidade na América Latina.

Em relação ao México, a Fitch pontua que há riscos para as finanças públicas do país. "Medidas de apoio do governo para a estatal petrolífera Pemex anunciadas até hoje tiveram um impacto menor nas finanças públicas e sugerem que o governo está preocupado em proteger seu próprio perfil de crédito. No entanto, essas medidas são insuficientes para permitir que a empresa invista o bastante para estabilizar a produção de petróleo".

Já o processo de ajuste econômico da Argentina é visto pela agência como "misto", tendo em vista que "o balanço de riscos ainda se inclina para o lado negativo". A Fitch ressalta que o governo de Mauricio Macri cumpriu a meta de déficit primário de 2018 acordada com o Fundo Monetário Internacional (FMI), mas lembra que "a consolidação adicional poderia ser desafiada pela contínua contração econômica". 

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