França aperta bancos suíços

Governo teria feito pressão por nome de 3 mil clientes

Andrei Netto, PARIS, O Estadao de S.Paulo

10 de setembro de 2009 | 00h00

O governo francês teria pressionado três bancos suíços para obter o nome de 3 mil pessoas suspeitas de evasão fiscal. A "colaboração" dos bancos, entre os quais estaria o Crédit Suisse, teria sido obtida com a ameaça do Ministério da Economia de multá-los em valor equivalente a 50% da soma sonegada.

A revelação é do jornal suíço Le Temps, mas o governo francês nega as informações. O Crédit Suisse também negou que tenha divulgado a lista.

Há cerca de seis meses, o ministro do Orçamento, Eric Woerth, vem reorganizando o combate à evasão fiscal na França. Para isso, tem pressionando instituições financeiras estrangeiras a fornecer informações.

Pela legislação francesa, os bancos são obrigados "a comunicar à administração, a seu pedido, a data e o valor das somas transferidas para o exterior", além "da identidade do autor da transferência e do beneficiário". A multa pela desobediência é de 50% do valor sonegado.

Em agosto, Woerth já havia informado ter em mãos uma lista de 3 mil investidores franceses que teriam transferido valores para a Suíça sem informar o governo. O total das transferências teria chegado a ? 3 bilhões.

Na terça-feira, o ministro informou que o governo estuda reformar as leis de comunicação de dados coletivos de interesse do Fisco. "Queremos ser informados de todas as movimentações de fundos destinados aos países-alvos."

A pressão da França, se confirmada, representa mais um golpe no segredo bancário suíço, que vem sendo contestado pelos Estados Unidos. O Departamento de Justiça americano exige do banco UBS a divulgação de dados de 4,5 mil poupadores, oferecendo em troca a renúncia a processos civis contra 52 mil investidores.

Desde o aprofundamento da crise financeira, França e Alemanha, em comum acordo, também têm pressionado países europeus considerados paraísos fiscais, como a Suíça, a entregar dados de clientes suspeitos de evasão fiscal. Essa luta será uma das prioridades da União Europeia na Cúpula G-20, em Pittsburgh, nos Estados Unidos, entre 24 e 25 de setembro. A ideia é acabar com o sigilo bancário absoluto.

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