França propõe taxar operações financeiras

Proposta prevê cobrar 0,005% sobre transações internacionais para[br]obter um fundo de até US$ 60 bilhões destinado a combater a fome

Andrei Netto, PARIS, O Estadao de S.Paulo

29 de maio de 2009 | 00h00

O governo da França apresentou ontem, em Paris, uma proposta de taxação das transações financeiras internacionais em 0,005% com o objetivo de obter fundos contra a pobreza, a fome e as doenças em países em desenvolvimento.Pelo projeto, defendido no Fórum de Investimentos Inovadores para o Desenvolvimento, a alíquota resultaria na arrecadação de um montante estimado entre US$ 30 bilhões e US$ 60 bilhões por ano, que seria revertido para organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU). O projeto foi apresentado no primeiro dia do fórum, que contou com a participação de organizações não-governamentais (ONGs), instituições internacionais e quase 40 ministros de Estado de todo o mundo.O evento, realizado na sede da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), é patrocinado pelo Grupo Piloto sobre a Taxação Solidária para Financiar o Desenvolvimento, do qual o Brasil participa.Pelo proposta, defendida pelo ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, transações "em geral - monetárias e financeiras - seriam taxadas em todos os países que aderirem ao projeto.O Reino Unido já demonstrou, segundo fontes do governo francês, a sua insatisfação. A rejeição, contudo, não desanimou Kouchner."Essa taxa de 0,005% incidiria sobre cada transação. Todo mundo dirá agora que não é possível, que é complicado. Mas um dia não poderemos mais ganhar dinheiro nos aproveitando da globalização e das finanças sem dar um porcentual pequeno para o desenvolvimento", disse.De acordo com Alain Joyandet, secretário de Estado para a Cooperação do governo francês, o objetivo do Palácio do Eliseu é avançar nas discussões sobre o tema e apresentar uma proposta concreta "nos próximos meses".A criação da taxa foi a principal proposta do fórum. Membro do grupo, o Brasil foi representado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. No início da noite, antes de embarcar para Brasília, Ananias avaliou o projeto francês. "É uma proposta que precisa ser discutida. As decisões serão debatidas pelos governos de cada país, já que exigiriam adequações tributárias e alterações nas legislações", comentou. "Como cidadão, e não como ministro, eu vejo com simpatia medidas legais que beneficiem o desenvolvimento, desde que estabelecidas em clima de diálogo com o mundo empresarial."O ministro também ponderou que a criação de um novo imposto em um contexto de crise econômica internacional precisa ser visto com atenção. "O momento é delicado. Temos de ter cuidado para não penalizarmos a atividade produtiva."Pela manhã, na abertura do evento, Ananias apresentou um balanço dos programas sociais do governo brasileiro ao Grupo Piloto, fundado em 2005 pela França, Brasil, Chile, Espanha e ONU para combater a miséria e a fome. O ministro assegurou que em 2009 a União investirá R$ 33 bilhões no Bolsa-Família e no Benefício de Prestação Continuada e argumentou: "Trilhões de dólares apareceram de repente no contexto desta crise. É preciso agora que também surjam recursos para implementar programas com a perspectiva da superação da fome, da desnutrição e da pobreza extrema em todo o mundo".

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