França vai cortar web de ''piratas''

Medida polêmica deve penalizar quem fizer downloads ilegais

Andrei Netto, PARIS, O Estadao de S.Paulo

13 de maio de 2009 | 00h00

A Assembleia Nacional da França aprovou ontem lei antipirataria inédita no Ocidente. O projeto Criação e Internet prevê o corte, sem consulta à Justiça, do sinal de internet de clientes que realizem downloads ilegais. O texto visa a defender os direitos autorais sobre obras de arte como músicas, filmes e documentários, mas causa polêmica nos meios intelectual, jurídico e político e está em desacordo com o Parlamento Europeu.O projeto cria a Alta Autoridade para a Difusão de Obras e a Proteção dos Direitos na Internet (Hadopi, na sigla em francês). O órgão terá autonomia para identificar internautas que realizem downloads ilegais. Depois de dois e-mails de advertência, a Hadopi determinará o corte do fornecimento de internet por até um ano, sem que plano e mensalidade sejam suspensos. A legislação foi aprovada por 296 votos a favor e 233 contra, depois de ter sido rejeitada em abril. Na quarta-feira, o projeto será avaliado pelo Senado, que deve confirmar sua vigência. A Hadopi, avaliada por especialistas em tecnologia como frágil e destinada a ser burlada pelos internautas, tornou-se uma cruzada do presidente Nicolas Sarkozy. Ontem, a ministra da Cultura, Christine Albanel, mostrou-se aliviada pela aprovação. "Sempre me senti apoiada por todos que se mobilizaram: intelectuais, compositores, músicos, cineastas", disse. Mesmo que parte do meio intelectual tenha de fato manifestado apoio à lei, as opiniões não são unânimes. Uma das críticas diz respeito ao conflito do texto com uma lei aprovada pelo Parlamento Europeu que vincula toda sanção a internautas a uma decisão judicial. A contradição terá de ser negociada entre Paris e Bruxelas. Outro argumento é sua fragilidade técnica. Na internet, já proliferam fóruns de discussão ensinando meios de contornar a lei, burlando a fiscalização eletrônica. O maior escândalo envolvendo a lei Hanopi diz respeito à confusão de interesses entre o governo de Sarkozy e os de Martin Bouygues, seu amigo e dono do grupo TF1, a maior emissora de TV privada da Europa. A emissora não esconde seu interesse na aprovação da lei. Na última semana a confusão de interesses provocou a demissão de um executivo que se manifestou contrário à lei. Jérôme Bourreau, responsável pelo Polo Inovação Web no grupo TF1, foi despedido depois de ter enviado e-mail, de caráter particular, a partir de um endereço eletrônico pessoal, a uma deputada da União por um Movimento Popular (UMP), partido de Sarkozy. A mensagem, que continha críticas ao projeto de lei, foi encaminhada pelo gabinete da deputada ao Ministério da Cultura e, de lá, enviado à direção da empresa, que o demitiu.

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