Quatro empresários, um advogado e três agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda de São Paulo foram presos nesta terça feira, 21, pela Operação Yellow, que desarticulou esquema de fraude fiscal no processamento de soja, na região de Bauru (SP).
Segundo o Ministério Público, executivos do Grupo Sina teriam lesado em R$ 2,76 bilhões os cofres públicos pela criação de créditos frios de ICMS e sonegação. Outros dois suspeitos estão foragidos. Foram cumpridos 20 mandados de buscas.
A Yellow é resultado de uma investigação iniciada há 1 ano e 8 meses, envolvendo força-tarefa composta por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual e a área de Inteligência da Fazenda.
Munidos de ordem judicial, saíram às ruas 27 promotores, 25 delegados e 100 investigadores da Polícia Civil, policiais militares e agentes da fiscalização da Fazenda.
A fraude, descoberta por fiscais da Delegacia Regional Tributária de Bauru, consistia na simulação de operações intermediárias com soja e derivados visando a geração de créditos irregulares de ICMS para os destinatários. O grupo, há pelo menos 9 anos, fazia compra e venda fictícia e remessa para indústrias do setor - expediente que gerava créditos de ICMS para abater dívidas com o Fisco.
Além da simulação de operações, houve uso de empresas de fachada, cujos quadros societários eram integrados por offshores registradas em Montevidéu, Uruguai, e sócios laranja. Essas empresas absorviam todos os débitos fiscais - que eram sonegados -, produzindo uma blindagem comercial e financeira para as empresas do setor de soja que engendraram as fraudes.
Os promotores estimam que R$ 100 milhões eram sonegados dos cofres públicos por ano. Calculam que, do total da fraude, R$ 1,6 bilhão se refere a débitos estaduais e R$ 1,1 bilhão a dívidas com a União. Os empresários e os fiscais foram indiciados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e quadrilha. Eles estão em prisão temporária por cinco dias. A Justiça decretou o bloqueio de todos os ativos do grupo - parques industriais, imóveis, iates, aviões e contas bancárias.
As equipes de buscas vasculharam 30 salas do edifício que abriga a sede do Grupo Sina, na Alameda Santos, 455, nos Jardins. Foram apreendidos computadores, documentos e 4 cofres. Na casa de um empresário foram recolhidos US$ 204,9 mil. Tudo será transportado em dois caminhões para a Justiça de Bauru.
Segundo o Ministério Público, cada fiscal embolsava R$ 500 mil por operação forjada. O inspetor fiscal Walter José Guedes Júnior foi preso em seu apartamento no 17.º andar de um condomínio de luxo no Alto de Pinheiros - paga R$ 3 mil de condomínio. Ele trabalhou no Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda há cerca de 15 anos e possui patrimônio "nitidamente incompatível" com seus vencimentos - R$ 18 mil mensais. Em nome de uma empresa sua, Etérea Empreendimentos e Participações, estão dez imóveis de alto padrão.
Com Guedes, policiais civis encontraram R$ 320,8 mil em dinheiro, além de US$ 10,8 mil, 7,3 mil euros e sete barras de ouro. Na pasta de trabalho do fiscal havia R$ 17 mil em dinheiro vivo.
A Operação Yellow mobilizou rapidamente alguns dos principais e mais prestigiados criminalistas do País. O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende os empresários do Grupo Sina, disse que ainda não tem conhecimento do teor dos autos da investigação nem das acusações imputadas a seus clientes. Anotou que advogados de seu escritório irão a Bauru para acessar a documentação. Só aí poderá se manifestar.
Roberto Podval, que defende o inspetor fiscal Walter Guedes, da Secretaria da Fazenda, também informou que não conhece o conteúdo do inquérito conduzido pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado, braço do Ministério Público. Ao ser preso em sua residência, Guedes disse, inicialmente, que o dinheiro encontrado pela força tarefa era "fruto" da locação de imóveis. Indagado por policiais se o dinheiro era de propina, ele silenciou.
O criminalista Adriano Salles Vanni, que defende outro agente fiscal de rendas, vai se pronunciar sobre o caso tão logo tenha acesso na Justiça à integra do procedimento do Ministério Público em parceria com a Secretaria da Fazenda. "Ainda não temos noção do que há de fato", ponderou Vanni.
Promotores do Gaeco destacaram a "importância extrema da operação porque mostra a necessidade de o Estado se articular para evitar que fraudes milionárias se perpetuem".
