Fraude no Tesouro Direto levanta debate sobre a segurança de títulos públicos

Apesar de a aplicação ser considerada segura, especialistas recomendam alguns cuidados para que o investidor evite perdas financeiras

IAN CHICHARO GASTIM, O Estado de S.Paulo

17 de novembro de 2014 | 02h03

Por não ter mais condições de operar, a corretora Corval foi liquidada pelo Banco Central em 11 de setembro. Uma série de fraudes realizadas pela instituição, porém, resultaram em perdas financeiras para clientes, o que levantou o debate sobre os riscos de se investir no Tesouro Direto. Apesar de a aplicação em títulos públicos ser considerada segura, pois tem como garantia final o governo, especialistas acreditam que alguns cuidados devem ser tomados para evitar o prejuízo.

O primeiro deles é checar periodicamente a conta do Tesouro Direto e ver se os títulos estão em nome do investidor. "Assim que abrir a conta, é importante verificar se o e-mail vem do Canal Eletrônico do Investidor (CEI) da Bolsa", afirma a professora e especialista em renda fixa Betty Grobman. "Depois, o investidor deve checar se o extrato mensal, enviado pela Bovespa, vem em seu nome."

No caso da Corval, a corretora investiu em títulos públicos utilizando sua própria conta, o que abriu espaço para fraudes. Betty aconselha que o cliente fique atento para não assinar documentos que permitam que a corretora negocie títulos em nome do investidor.

Especialistas afirmam que também é importante entender quem é o custodiante da aplicação, pois além da Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) da BM&FBovespa, há o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). A corretora não pode transferir a custódia dos títulos sem autorização.

De acordo com o sócio-diretor da corretora Easynvest, Marcio Cardoso, é aconselhável manter os títulos na CBLC para ter garantias da Bolsa. "Na Selic, a custódia fica na corretora. Já se os títulos são custodiados pela Bolsa o cliente acompanha todas as movimentações via extratos online ou entregues pelo correio", afirma. "Na CBLC, ele tem todas as garantias de um agente custodiante para intermediar as movimentações."

Embora na Selic não seja preciso pagar a taxa de custódia, de 0,30% sobre o valor dos títulos, como na CBLC, o diretor administrativo da Ativa Corretora, Raul Meyer, alerta que a operação nesse sistema é mais complexa e o custo pode ser maior. "Na Selic, as negociações são feitas via balcão, precisa de mesa, de operador. Não vale a pena negociar pequenos valores por causa da estrutura", diz. "A CBLC tem um processo automatizado, você transaciona títulos online. O processo é melhor e tem mais liquidez."

Apesar dos cuidados, especialistas dizem que o Tesouro Direto é seguro e democratiza o mercado de títulos.

Para entender: Fraude ocorreu após manobra

A corretora teria convencido clientes a passar títulos da CBLC para o Selic, alegando que seria mais barato. Alterando a custódia, entretanto, foi como a Corval abriu espaço para praticar fraudes. Com os títulos no Selic, em uma conta única, no nome da própria Corval, a corretora passou a ter total controle sobre movimentações financeiras, o que permitiu aos administradores utilizar papéis de clientes para diversos fins, como garantia para operações e venda. 

Diante do caso, o Tesouro Nacional informou, porém, que "não há problema" quanto à segurança dos títulos, pois investidores foram "vítimas de fraudes". O Tesouro alerta que investidores devem acessar o CEI para conferir se os títulos estão em seu CPF. Via assessoria, a Bolsa informou que problemas enfrentados por clientes da Corval foram causados por "violações às normas".

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