A letargia nas contratações do Minha Casa Minha Vida, por causa da indefinição das regras da terceira etapa, ultrapassou a porteira e chegou à roça. A Caixa Econômica Federal tem uma lista de 250 mil famílias de todo o País que se inscreveram para ter uma moradia da versão rural do programa de habitação popular. Neste ano de “vacas magras”, porém, as contratações estacionaram em pouco mais de 3 mil casas.
Tudo o que foi contratado de janeiro a julho deste ano representa 10% do total de 2014 (32.288 casas) e 6% do recorde de 2013 (52.923). A versão rural do Minha Casa foi criada junto com a urbana, em 2009. No entanto, sem o interesse das construtoras, não conta com o mesmo prestígio de uma das principais vitrines do governo PT.
No início, as regras eram as mesmas, o que atravancou as contratações – no primeiro ano, foram apenas 100 casas. O governo afrouxou as exigências e ampliou, aos poucos, o número de beneficiários, até atingir o pico em 2013 (7 mil em 2010, 11 mil em 2011 e 41 mil em 2012). Nesses seis anos, o programa contratou 149 mil casas, das quais 85 mil foram entregues.
Podem se candidatar para receber o financiamento de R$ 6 mil a R$ 30 mil agricultores familiares, assentados do Incra, quilombolas e índios, entre outros. Assim como na versão urbana, o governo banca para as famílias mais pobres até 96% do valor do imóvel. As condições variam de acordo com as faixas de renda dos beneficiários e a região geográfica.
A superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa, Noemi da Aparecida Lemes, diz que o governo precisou aprender as “especificidades” da moradia no campo, como cultura, forma de remuneração, logística para a construção. A expectativa do banco é de que os recursos destinados para a terceira edição do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) sejam suficientes para a contratação de, no mínimo, 300 mil novas casas nos próximos quatro anos. O déficit habitacional rural é estimado pelo IBGE em 742 mil moradias.
Entre as mudanças que permitiram aumentar o número de contratações nos últimos dois anos está o fim da exigência de titularidade da propriedade para participar do programa. Pelas regras atuais, quem não é titular da propriedade pode se habilitar apenas comprovando que ocupa a terra há mais de cinco anos. Para isso, bastam testemunhos de vizinhos, escolas, postos de saúde ou notas fiscais de comércios.
A forma como as casas são construídas no campo difere do modelo como é feito nas cidades. Na área urbana, o governo federal contrata as construtoras e faz o pagamento de acordo com o andamento das obras. As famílias beneficiárias são selecionadas pelas prefeituras e passam a morar, do dia para a noite, no mesmo condomínio. No geral, os direcionados aos mais pobres (faixa 1, com renda de até R$ 1,6 mil) ficam na periferia das cidades.
Na zona rural, as próprias famílias são responsáveis pela construção das casas. Elas se ajudam em mutirão ou contratam um pedreiro e pais, mães e filhos trabalham como serventes, sob a orientação de um responsável técnico. A seleção é feita por meio de entidades. O governo transfere o dinheiro para as lojas de materiais de construção.
Desde 2009, o governo contratou 3,75 milhões de moradias no Minha Casa Minha Vida e entregou 2,3 milhões nas versões rural e urbana. A presidente Dilma Rousseff se comprometeu a contratar mais 3 milhões de unidades na sua segunda gestão. O lançamento da terceira etapa do programa, adiado várias vezes, está marcado para 10 de setembro.
