Imagem Cida Damasco
Colunista
Cida Damasco
Conteúdo Exclusivo para Assinante

Freio fiscal

Se Temer imaginava ter em mãos um portfólio de boas notícias na economia capaz de permitir uma travessia desse período sem grandes sobressaltos, tudo indica que o momento não é dos mais favoráveis

Cida Damasco*, O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2017 | 05h00

Não é pouca a emoção que a semana promete para o governo. Por mais que, em cena aberta e nos bastidores, se construa um enredo capaz de livrar o presidente Michel Temer da cassação do mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), certamente a tensão tomará conta do Planalto. E, se Temer imaginava ter em mãos um portfólio de boas notícias na economia capaz de permitir uma travessia desse período sem grandes sobressaltos, tudo indica que o momento não é dos mais favoráveis. 

Como há algum tempo não acontecia, a semana que passou reuniu uma safra de notícias preocupantes na economia – justamente o trilho em que o governo caminhava razoavelmente bem –, pondo em dúvida de novo o fôlego da retomada. Que é, em última instância, a identificação do estado das coisas na economia para a população em geral. Pelo menos três grandes indicadores comprovam que as coisas não andam tão bem como faziam crer algumas narrativas. As vendas do comércio caíram 0,7% de dezembro para janeiro e 7% sobre o mesmo mês de 2016, quando a paradeira dos negócios já era generalizada. O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br), que dá uma pista do desempenho do PIB, registrou também em janeiro uma queda de 0,26% sobre o mês anterior e de 0,79% sobre janeiro do ano passado. E o número de desempregados no País atingiu o recorde de 13,547 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro, com um impressionante aumento de 30% em um ano. 

Sempre se poderá alegar que se trata de um efeito retrovisor e alguns indicadores mostram quedas cada vez mais “suaves”, sinalizando uma mudança de trajetória em curso. Mas o argumento se enfraquece, quando se constata que o próprio governo foi obrigado a providenciar uma desgastante manobra fiscal nos últimos dias, justamente com base na constatação de que a arrecadação não está se comportando conforme as previsões e o “estouro” do Orçamento em 2017, acertado em R$ 139 bilhões, “estouraria” em mais R$ 58 bilhões. 

É verdade que a revisão do Orçamento anunciada na semana passada nasce de uma revisão na previsão de crescimento da economia que já havia mais do que passado da hora. Nem os otimistas mais incorrigíveis acreditavam na possibilidade de um avanço do PIB de 1,6%, sobre a qual se assentavam os cálculos oficiais. Baixar essa previsão para 0,5%, portanto, não foi nada mais nada menos do que se render às evidências e chancelar as apostas bancadas por todo o mercado. O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), em janeiro, já havia reduzido para 0,2% sua estimativa para o Brasil.

O reconhecimento dessa realidade, no entanto, e as resultantes decisões de política fiscal caíram como um balde de água fria, demonstrando o estreito espaço em que se move a equipe econômica para garantir que o processo de retomada da economia recém-iniciado não seja interrompido bruscamente e, ao mesmo tempo, que a meta fiscal seja cumprida. Com um desafio adicional: contrariar o mínimo possível os empresários e o setor financeiro, principais bases de apoio do governo, que repetem sem cansar o mantra do corte de gasto e não querem nem ouvir falar em aumento de impostos.

Mesmo os adeptos do “tudo pelo fiscal” manifestam sua apreensão quanto às ameaças à atividade econômica contidas nessa nova cruzada contra os gastos públicos, que se traduz num corte de R$ 42 bilhões. Com despesas intocáveis por força das amarras da legislação, emendas parlamentares protegidas, como sempre, pelas pressões do Congresso – ainda mais numa quadra de votações cruciais para o Planalto –, certamente vai sobrar para o último suspiro dos investimentos do governo. E, como eles já estão bastante comprimidos, qualquer redução poderá ser fatal. Os dados mais recentes do desempenho do setor público mostram que, no primeiro bimestre deste ano, os investimentos do governo federal limitaram-se a R$ 2,96 bilhões, menos de um terço do que foi aplicado no mesmo período do ano passado. 

Por ora, o que continua surpreendendo – e para o bem – é a velocidade da queda da inflação, que deverá encerrar o ano abaixo do centro da meta oficial de 4,5%. Tanto assim que o Banco Central já se sentiria confortável para acelerar o corte do juro básico em 1 ponto porcentual, na próxima reunião do Copom. Apesar da lenta transmissão dessa queda para os juros na ponta do crédito, trata-se de um incentivo à retomada, num quadro em que todo o empenho do Planalto é exatamente para que a economia reaja e ajude a superar – não a alimentar – a crise política.

* É JORNALISTA

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.