FSB proporá em outubro plano para conter risco sistêmico dos bancos

Grupo formado por dirigentes de bancos centrais vai apresentar medidas que vão reduzir os riscos de quebras bancárias.

Álvaro Campos, da Agência Estado,

24 de maio de 2010 | 17h28

O Financial Stability Board (FSB), um grupo de dirigentes de bancos centrais, ministros de finanças e autoridades reguladoras de todo o mundo, deve propor em outubro medidas para reduzir os riscos gerados por bancos importantes para o sistema, incluindo como fortalecer o sistema relacionado a colapsos de bancos e, em primeiro lugar, como reduzir os riscos de quebras bancárias.

O Instituto de Finanças Internacional (IIF, em inglês), que representa os interesses de instituições financeiras de todo o mundo, publicou dois relatórios nesta segunda-feira, um cobrando que as autoridades reguladoras não simplesmente assinem em baixo dos esforços dos grandes grupos bancários para reduzir os riscos de bancos transfronteiras. O segundo propõe o desenvolvimento de sistemas melhorados para lidar com a quebra de bancos como forma de impedir o contágio do problema.

"No caso do colapso de uma instituição global, e sem um novo regime de resolução internacional em vigor, haveria riscos de desordem nos mercados e ônus para os contribuintes", disse Urs Rohner, presidente do grupo de trabalho do IIF sobre resolução transfronteira.

O IIF disse que uma força-tarefa de alto nível deve desenvolver um roteiro para que seja alcançado um sistema de resolução bancária internacional e para que os mecanismos nacionais para lidar com o fracasso de bancos sejam harmonizados usando um grupo de princípios comuns. Isso deve, por exemplo, garantir que acionistas e credores sem seguro respondam por perdas maiores do que as que responderam quando bancos entraram em colapso durante o ápice da crise financeira mundial, disse o instituto.

"Olhando para o que aconteceu, uma combinação de limitações legais, medos de contágio e restrições políticas levaram a que menos perdas fossem impostas aos acionistas do que seria o ideal. As pessoas não pensaram sobre isso com antecedência suficiente para tornar possível uma ação rápida nesse sentido", disse em uma coletiva de imprensa Peter Sands, presidente do comitê especial do IIF para regulamentações efetivas e executivo chefe do grupo Standard Chartered PLC.

O IIF alertou contra uma tentação dos países de reduzir os riscos de colapsos de bancos internacionais dentro de suas fronteiras ao "delimitar" suas jurisdições, o que dificultaria os fluxos de capitais globais. O comentário é feito num momento em que crescem as pressões de autoridades reguladoras nacionais para que bancos estrangeiros virem subsidiárias em vez de agências, assim teriam seus ativos "cercados por muros" naquele país.

O grupo disse que as autoridades responsáveis por tais sistemas de regulamentação deveriam receber o poder de, junto com outras autoridades, substituir gerentes sênior de empresas financeiras, transferir certas partes da empresa para potenciais compradores e forçar reestruturações financeiras.

A força-tarefa deveria considerar se há a necessidade de desenvolver um pacote de princípios globais para garantir que os ativos de um banco estejam distribuídos de maneira justa entre diferentes jurisdições legais e credores, disse o IIF.

O grupo de bancos afirmou que instituições financeiras deveriam arcar com os custos de usar o sistema de colapsos de bancos, como taxas administrativas, por exemplo, e que a força-tarefa deveria desenvolver uma maneira de dividir isso entre os sistemas de resolução. O IIF disse que a maioria da empresas que foram beneficiadas financiou esses sistemas aumentando o dinheiro depois de um colapso bancário acima do que era antes, parcialmente porque isso não encoraja os bancos a confiar nesse sistema.

O IIF disse que o desenvolvimento de planos de recuperação e resolução por bancos, conhecidos como "testamentos", porque eles são desenvolvidos para fornecer às autoridades reguladoras um diagrama sobre como desativar um banco que esta prestes a entrar em colapso, são essenciais. Mas o instituto disse que eles não deveriam ser um pretexto para forçar os bancos a dividir seus negócios.

Autoridades do antigo governo trabalhista do Reino Unido disseram que acreditavam que esses "testamentos" iriam forçar os bancos a simplificar suas estruturas de negócios para que possam ser mais facilmente desativados se tiverem dificuldades financeiras. As informações são da Dow Jones.

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