Andre Dusek/AE
Andre Dusek/AE

FSB será usado até para fechar as contas

Com sucessivos aumentos de despesas, o Fundo e a transferência de dividendos das estatais para o Tesouro garantirão o superávit primário

Beatriz Abreu / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2010 | 00h00

Além do câmbio, o governo decidiu que, se necessário, usará os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) até mesmo para fechar as contas públicas deste ano. Com sucessivos aumentos de despesas, o dinheiro do Fundo e a transferência de dividendos das estatais para o Tesouro garantirão o superávit primário (economia para pagamento dos juros) de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Até julho, o governo gerou um superávit de apenas 2,14% do PIB. Nos últimos 12 meses encerrados em julho, a economia de recursos estava em 2,03% do PIB. A dificuldade de cumprimento da meta se confirma a cada novo trimestre, diante da ofensiva de elevação das despesas para a execução de projetos que rendessem dividendos eleitorais à candidata do PT, Dilma Rousseff. Pela segunda vez este ano, o limite de gasto foi ampliado, o que reforçou a necessidade de gerar recursos adicionais para fechar o superávit. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a estratégia para exibir, ao final de seu governo, que não foi negligente com as contas do país, embora a qualidade desse esforço seja questionada. Afinal, o resultado não veio por meio do controle das despesas, e sim pela criatividade em lançar mão de artifícios contábeis.

O dinheiro do Fundo para fechar as contas deste ano e até mesmo capitalizar o BNDES sairá do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização, onde estão depositados R$ 18 bilhões. Esse dinheiro está aplicado no FFIE desde que o governo, no tempo das vacas gordas, decidiu criar o Fundo Soberano e depositou o superávit primário adicional gerado antes da crise financeira de 2008.

Jogo combinado. O anúncio de que o Fundo Soberano irá, de fato, entrar no mercado de câmbio é outra medida que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, articulou e ganhou. Hoje, ninguém afirma que há uma disputa entre Banco Central e Fazenda a respeito de quem está mais ou menos autorizado a operar no mercado de câmbio. "A entrada do FSB no mercado de câmbio é jogo combinado", afirmaram fontes à Agência Estado. Ele apresentou os estudos a Lula na sexta-feira, reuniu os ministros que integram o Conselho do FSB e confirmou ontem o poder de fogo para atuar no câmbio.

O que fortalece a ação do governo na tentativa de equilibrar o mercado de câmbio está no fato de que os recursos para o FSB serão ilimitados.

Basta o governo emitir títulos. Eles até aumentam a dívida bruta, mas têm efeito neutro na dívida liquida: a despesa com os títulos corresponde um ativo, no caso, dólares. O FSB atuará como elemento surpresa no processo de excessiva valorização do real frente ao dólar e, também, em relação a outras moedas.

Embora o governo esteja entrando nos seus últimos três meses, Mantega ainda pretende entabular outra discussão com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles: a taxa de juros neutra. No início do mês, na divulgação da Ata do Copom, que apresentou os argumentos para manter a taxa Selic em 10,75% ao ano, o BC introduziu o conceito. O documento garantiu que a política monetária é mais eficaz e se poderia dizer que foi atingida a "taxa de juros neutra", ou seja, a que garante o crescimento da economia sem pressão inflacionária. A equipe de Mantega comemorou, mas começou a dar os primeiros passos para mostrar que a taxa neutra pode estar bem abaixo dos 10,75%, fazendo uma nova aposta: em 2011 continuará a pressão por juros mais baixos.

PARA ENTENDER

Fundo pode passar a atuar com o BC

Criado em dezembro de 2008 como uma poupança pública incial de R$ 14 bilhões, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) começa agora - com a decisão do governo de comprar dólares - a adquirir uma imagem mais parecida com aquela inicialmente pensada pelos principais economistas do governo.

O Fundo, sob o comando do Ministério da Fazenda, passa a ter um braço cambial, podendo atuar em conjunto com o Banco Central na condução da política cambial.

Essa estratégia nunca foi vista com bons olhos pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, que, no entanto, como integrante do Conselho Deliberativo do FSB aprovou a autorização de compras de moeda estrangeira pelo FSB.

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