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Fumante vai pagar alta de impostos

''Aumento será repassado integralmente'', diz fabricante, que não discorda da medida, mas prevê rearranjo no setor

Ana Paula Lacerda e Carolina Freitas, O Estadao de S.Paulo

31 de março de 2009 | 00h00

Os fabricantes de cigarros deram opiniões divergentes sobre o reajuste das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Enquanto dirigentes de multinacionais manifestaram apoio, representantes de fabricantes nacionais criticaram a medida. Todos, porém, questionam o modelo de tributação e preveem estímulo ao comércio informal.O diretor de Assuntos Corporativos da Souza Cruz, Fernando Pinheiro, disse que o aumento causará um "rearranjo" no setor do tabaco. "A medida desarruma o setor. Os consumidores vão buscar produtos do mercado informal", afirmou. Segundo Pinheiro, a participação de tributos no custo final do fumo passa de 58% para 65%. Ele disse que a Souza Cruz terá de rearranjar a forma de produzir para absorver os impactos da tributação, mas a empresa não deve demitir ou cortar investimentos. "O aumento deve ser repassado, integralmente, ao consumidor."Apesar de reconhecer os impactos negativos da ampliação de impostos, Pinheiro declarou apoiar a decisão do governo por entender que este é um momento de crise. "Alguém tem de cobrir esse rombo, por isso apoiamos a medida", admitiu. A Philip Morris Brasil também não se opôs ao aumento do imposto. "Acreditamos, no entanto, que o governo deve aproveitar a oportunidade para também implementar uma reforma no sistema atual de tributação do IPI incidente sobre o cigarro", informou a empresa em comunicado. A fabricante critica a existência de alíquotas diferentes de tributação para cigarros, de acordo com a embalagem que utilizam. "Muitos países tributam todos os cigarros com uma mesma alíquota e usam uma combinação do sistema ad valorem com um valor fixo por carteira." A tributação ad valorem incide sobre o preço final de venda do produto. "Nenhuma das mais avançadas regulações fiscais aplica valores diferentes baseados na modalidade de embalagem do produto, tal como ocorre no Brasil."PRODUTORES NACIONAISO advogado Anderson Albuquerque, sócio do escritório Albuquerque e Alvarenga Advogados e assessor tributário de fabricantes nacionais, critica a medida. "Isso pode aumentar o contrabando, além da carga tributária sobre as pequenas empresas nacionais. O governo quer manter empregos, mas pode prejudicar entre 50 mil e 70 mil empregados nas pequenas empresas de cigarro."Ele também defende a reforma da tributação, mas por razões diferentes da Philip Morris. Segundo ele, fora a questão da embalagem, a taxação é feita sobre o mesmo preço para todos os produtos. "A pequena empresa vende por menos que X e paga imposto sobre X, enquanto a grande vende por 2X e paga sobre o mesmo X. Isso precisa mudar."

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