Funai tem prazo para demarcar terra perto de megausina

A Justiça Federal deu 15 dias de prazo para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprecie e publique um relatório que trata da demarcação da terra indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, oeste do Pará. A terra indígena está localizada há poucos quilômetros do local previsto para sediar a última grande hidrelétrica do Brasil, a usina de São Luiz do Tapajós, de 8.040 megawatts.

ANDRÉ BORGES, Estadão Conteúdo

29 de outubro de 2014 | 19h59

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, o relatório está pronto desde 2013 e ainda não foi concluído pela Funai. A homologação da terra indígena atinge em cheio o projeto hidrelétrico do governo. Por lei, não é permitido construir usinas em casos onde o reservatório atinge diretamente o território indígena, ou seja, quando há alagamento da terra demarcada.

O processo de demarcação, informou o MPF, se arrasta há 13 anos e "foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos". O processo de demarcação, com pouco mais de 178 mil hectares, teve início formal em 31 de janeiro de 2001. Em 2007, a Funai instituiu novamente o grupo técnico para realizar os estudos de identificação e delimitação. O relatório está pronto desde 13 de setembro de 2013. A Funai, afirma o MPF, descumpriu o rito legal previsto para o procedimento de demarcação e deixou de publicar o resumo do relatório no Diário Oficial da União.

Em 2012, a reportagem esteve na Sawré Muybu. Os índios que vivem na aldeia se queixavam da falta de informações sobre a demarcação. À época, representantes de empresas contratadas pela Eletrobras já trabalhavam em coleta de informações para embasar estudos de apoio para construção das hidrelétricas de São Luiz e Jatobá. Entre os grandes rios amazônicos, o Tapajós é um dos últimos que ainda não tem barragens hidrelétricas.

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