Funcionalismo representa 63% dos postos no Acre

Dos 55 mil empregados contabilizados pelo estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no mercado formal do Acre, segundo dados de 2000, 35 mil (ou 63,2%) estavam na administração pública. A explicação, em grande parte, está no baixo poder aquisitivo da população. Com renda baixa, os acreanos recorrem ao serviço público. A grande maioria das escolas de segundo grau, por exemplo, é estadual. Conclusão: metade dos servidores do Estado está na Secretaria de Educação. "O número de empregados na máquina estatal é grande porque o Estado ainda presta serviços que a iniciativa privada não alcança, especialmente na educação e na saúde", comenta o secretário estadual de Administração, Evaristo de Luca. Pelos cálculos dele, o número de servidores estaduais chega a 30 mil, não 23 mil, como estima o BNDES. "Quinze mil estão na Educação. Na Saúde, são 5.200 funcionários e precisava até aumentar", ressalta o secretário, que luta para manter a folha de pagamento de todos os Poderes nos 58% da receita líquida, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa esse limite em 60%. Com 40,6% dos empregados formais lotados nas quatro esferas da rede pública, o secretário de administração do Rio Grande do Norte, Jaime Mariz, diz que o governador Garibaldi Alves Filho (PMDB) encontrou a máquina estadual inchada, mas "optou por não fazer demissão em massa para não gerar problemas sociais." De fato, a população local está muito atrelada ao poder público. Mariz fez muitos remanejamentos entre as secretarias e, com um programa de demissão voluntária, conseguiu uma pequena diminuição no quadro: 3 mil servidores aderiram à proposta. "O grande papel do governo não é empregador, mas de promover o desenvolvimento para que sejam gerados empregos", acredita o secretário. Hoje, as contratações no Estado são apenas para tarefas essenciais, como segurança pública e fiscalização do pagamento de impostos. Status - "Houve uma mudança muito grande no perfil do trabalhador público nos últimos 20 anos. Antes, ser servidor dava status. Casar com uma professora ou funcionário do Banco do Brasil era status. Aos poucos, a desvalorização do serviço público atingiu a economia e refletiu na parte social", lamenta o secretário-geral da União Nacional dos Servidores Públicos, o gaúcho Sérgio Augusto Jury Arnoud, que também preside a Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Estaduais. Arnoud tem dúvidas sobre os valores médios dos salários do funcionalismo levantados no estudo do BNDES, mas não os contesta. "Mesmo que sejam esses, a média põe no mesmo saco desde juízes e procuradores, que ganham salários altíssimos, até aqueles que ganham o piso salarial", analisa o sindicalista. Apesar de toda simpatia dos políticos do PT com as reivindicações salariais, são históricos os confrontos de governantes petistas com servidores. Arnoud reconhece que, no Rio Grande do Sul, a relação com o governador petista Olívio Dutra "é extremamente conflituosa". "A retórica é popular, mas a prática é conservadora. O movimento reivindicatório é intenso, mas mal recebido", acredita o antigo funcionário da Assembléia Legislativa gaúcha, hoje dedicado ao sindicalismo. Em números absolutos, o Rio Grande do Sul é um dos Estados que reúnem mais funcionários públicos no País. São 451 mil, segundo os dados coletados pelo BNDES. Representam, porém, apenas 21,1% do total de gaúchos empregados no setor formal da economia. Em número de servidores, o Estado está atrás apenas de São Paulo, com 1,7 milhão, Rio, com 715 mil e Minas, com 714 mil.