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Funcionários criticam atuação da ANP

Em e-mail, Lima diz que ajudou na decisão de retirada de 41 blocos do leilão

Nilson Brandão Junior, O Estadao de S.Paulo

10 de novembro de 2007 | 00h00

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, enviou ontem e-mail aos funcionários da agência informando ter ajudado na decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de retirar 41 blocos da licitação da 9ª rodada. Ele afirma ter contribuído, sugerindo "formas de pôr em prática a justa diretriz presidencial", congratula o servidores da ANP "pela forma equilibrada com que conseguimos dar um ?tratamento especial a uma área especial?" e termina a mensagem agradecendo aos que "torcerem" por ele na sabatina a que se submetará no Senado, na terça-feira.O mandato de Lima termina no fim do ano e o governo encaminhou ao Congresso a proposta de recondução ao cargo. O e-mail causou constrangimento e foi criticado por funcionários da agência. Segundo um deles, "os pareceres da ANP indicando a inclusão de um bloco são feitos depois de uma série de estudos e a retirada dos blocos caiu mal". Outro funcionário argumenta que a agência reguladora não pode sobrepor o interesse de uma empresa, no caso, supostamente, a Petrobrás, ao interesse nacional.No e-mail, Lima escreve que a notícia da descoberta da megarreserva "foi recebida com muito entusiasmo por toda a gente brasileira". "A ANP, que regula o setor do petróleo no Brasil, que registra sempre com alegria as vitórias desse setor na economia brasileira, saudou efusivamente a notícia alvissareira", diz a mensagem. Lima também explica que participou da reunião do CNPE na sede da Petrobrás, "como membro observador do conselho". Até a reunião do conselho, com a presença de Lima, na sede de uma empresa regulada, foi criticada por funcionários.O presidente da ANP relata que lembrou ao conselho que o edital elaborado pela agência estabelece numa das notas que "a agência poderia retirar blocos da licitação, até o dia da apresentação das ofertas, dando publicidade ao fato". Em outra parte da mensagem, Lima, ex-deputado federal pelo PC do B, fala das perspectivas do setor após a descoberta: "As informações, se comprovadas, no todo ou em parte, poderão mudar o perfil petrolífero brasileiro. Nosso País poderá vir a dispor de reservas situadas entre as maiores do mundo".Ao fim do e-mail, Lima informa ao corpo técnico que será sabatinado na terça-feira, no Senado. "Agradeço aos que ?torcerem? por mim", conclui. Procurada pelo Estado, a agência enviou nota informando que a "comunicação interna é prática usual em qualquer instituição, tendo, nesse caso, como objetivo informar os servidores da agência sobre o fato extraordinário que provocou mudanças no processo da rodada e informá-los sobre a forma equilibrada com que a questão foi tratada"."Ante a decisão do governo de proteger o interesse nacional por meio das referidas mudanças, cabe à ANP, como órgão de implementação da política setorial de petróleo e gás, apontar caminhos para colocar a decisão em prática. A participação da agência no processo reflete seu papel institucional de organizar as rodadas de licitações", diz a nota da ANP.Um especialista que acompanha o assunto, e também pediu para não ser identificado, explicou que a decisão do governo e a participação da agência refletem "a dependência" da ANP com relação ao governo. Segundo essa versão, ao retirar os blocos do leilão, o governo estaria supostamente favorecendo a empresa estatal em detrimento das outras, para as quais as áreas foram anteriormente ofertadas."Uma agência reguladora não deve se orgulhar de executar uma decisão de governo. Tem de agir de forma independente em relação aos interesses do governo e de qualquer empresa", afirma a fonte.

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