Funcionários de consórcios do Comperj entram em greve

Os funcionários de todos os consórcios atuantes nas obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) decidiram cruzar os braços nesta quinta, 29, e sexta-feira, 30, paralisando totalmente a construção do empreendimento, em Itaboraí (RJ), afirmou o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Pesada, Montagem e Manutenção Industrial, Olaria, Cerâmica, Mobiliário, Mármore e Granito de São Gonçalo, Itaboraí e Região (Sinticom), que representa os empregados das obras. O projeto da Petrobras, tocado desde 2006, tem investimento calculado em R$ 13 bilhões.

VINICIUS NEDER, Agencia Estado

29 de agosto de 2013 | 20h44

Procurada, a Petrobras não confirmou a paralisação das obras do Comperj até o fechamento desta edição. Inicialmente, o sindicato convocou uma manifestação para esta quinta-feira de manhã, em frente ao Comperj. A ideia era bloquear o acesso de funcionários contratados diretamente pela Petrobrás ao canteiro de obras, em protesto contra a falta de pagamento de rescisão de trabalhadores terceirizados demitidos neste mês.

No entanto, segundo Manoel Vaz, presidente do Sinticom, os empregados dos consórcios contratados pela Petrobras se solidarizaram com a situação e decidiram não entrar nos locais de trabalho. Com isso, o sindicato recomendou a todos que voltassem para suas casas e convocou uma paralisação até esta sexta-feira. Só voltam ao trabalho segunda-feira, 2.

O protesto tem como principal objetivo acelerar o pagamento das verbas rescisórias dos 430 trabalhadores desligados pela Multitek Engenharia, contratada pela Petrobrás para atuar em duas obras no Comperj. A empresa rescindiu todos seus contratos com a estatal no último dia 8 e demitiu 1,7 mil empregados em todo o País, no dia 9.

A paralisação desta quinta também visa protestar contra o Projeto de Lei (PL) 4.330/04, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto propõe a regulamentação da terceirização de atividades em empresas e no serviço público e tem sofrido oposição dos sindicatos. "Unimos o útil ao agradável", disse Vaz.

Segundo o presidente do Sinticom, o ato dos trabalhadores de manhã no Comperj terminou por volta de 10h30. Nesta sexta, haverá também uma reunião de representantes do sindicato com o Ministério Público Estadual do Trabalho do Rio para tratar dos trabalhadores demitidos pela Multitek.

Na segunda-feira, 26, um ato de empregados demitidos de obras da Multitek fechou a Rodovia RJ-116, que dá acesso ao Comperj. Na ocasião, a Petrobras informou, em nota, que a Multitek vinha recebendo seus pagamentos em dia e notificou da decisão de romper os contratos "por motivos financeiros" e que "realizará as ações contratuais possíveis para garantir que a Multitek honre seus compromissos e assegure que os empregados recebam o pagamento das rescisões contratuais e demais obrigações sociais e trabalhistas".

A Multitek alega que o pagamento das rescisões está sob responsabilidade da Petrobrás, pois, em notificação extrajudicial, fez uma cessão de créditos a receber, no valor de R$ 25 milhões, para que a estatal quitasse os débitos trabalhistas relativos aos contratos rescindidos. Esses créditos referem-se a serviços já prestados, faturados, mas não pagos ainda.

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