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Funcionários do BNDES fraudaram empréstimo de operação da JBS na Argentina, diz MPF

Operação para compra da Swift Argentina causou prejuízo de R$ 68 milhões ao banco, aponta investigação; dois funcionários são acusados de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e prevaricação financeira

Por Patrik Camporez
Atualização:

BRASÍLIA - Em nova fase das investigações que apuram empréstimos fraudulentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em governo passados, o Ministério Público Federal (MPF) acusa dois funcionários da instituição pública de terem atuado de forma ilegal para viabilizar aos irmãos Wesley e Joesley Batista a compra da empresa Swift Argentina.

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A operação causou, de acordo com o MPF, prejuízo de R$ 68 milhões ao banco em valores atualizados. Dois funcionários do banco público, Jaldir Lima e Carlos Muller, são acusados de praticar os crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e prevaricação financeira.

Nesta terça-feira, 20, o MPF apresentou à Justiça um aditamento à denúncia referente aos crimes apurados na Operação Bullish. Segundo balanço da operação divulgado nesta quarta-feira, 21, pelo MPF, com as novas fraudes apuradas, a Operação Bullish apontou até agora que o prejuízo assumido pelo BNDES de quase R$ 2 bilhões. A ação requer o pagamento do dobro desse valor, aproximadamente R$ 4 bilhões, a fim de dirimir os danos causados pela organização criminosa.

Segundo o MPF, foi desrespeitado o limite de crédito que poderia ser emprestado pelo BNDES à JBS. Foto: JF DIorio/Estadão - 29/10/2014

A nova fase detalha que, na ocasião da compra da Swift Argentina, assim como aconteceu nas outras aquisições já apontadas pela denúncia, foi desrespeitado o limite de crédito que poderia ser emprestado à JBS. "Além disso, houve dispensa do recebimento de juros sobre o montante injetado na empresa. As irregularidades foram indicadas pela comissão de sindicância do próprio BNDES", diz o MPF. 

Os procuradores federais Ivan Garcia Marx e Francisco Bastos sustentam que os prejuízos causados ao banco público decorreram de uma atuação deliberada para favorecer a holding. E que “essa atitude seguia as ordens de Guido Mantega, que recebera propina de Joesley Batista, por intermédio de Victor Sandri, para que a operação de empréstimo ocorresse com todos os benefícios à empresa JBS S.A”.

A denúncia inicial foi enviada à 12a Vara de Justiça Federal em março deste ano. "A ação relatou as manobras praticadas em um projeto que teria por objetivo a internacionalização do grupo JBS, com o fim de que a holding passasse a operar em novos mercados. Para isso, foi articulado um esquema alimentado por propina que garantiu decisões políticas e econômicas tomadas no BNDES em favor daquela que se tornaria a maior produtora de proteína animal do mundo", acrescenta o MPF.

As investigações revelaram que as manobras foram executadas, ao todo, por quatro núcleos. Segundo o MPF, a parte empresarial, na figura de Joesley Batista, solicitou ao banco financiamentos superavaliados.

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Paralelamente, segundo o MPF atuava o núcleo político. "Esse grupo se beneficiou das propinas e vantagens indevidas, 'liberando' de fato os aportes requeridos, por meio de gestões na empresa pública. Não menos importante, o núcleo técnico, composto por técnicos do BNDES, foi responsável por 'justificar tecnicamente, os crimes cometidos contra o sistema financeiro."

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