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Fundação inicia captação de projetos para novo conceito de PPP

Proposta, lançada pela Fundação Ezute, prevê a captação de recursos para a modelagem de projetos de Parceria Público Privada (PPP) sem a ingerência dos governos municipais ou estaduais e das próprias empresas interessadas

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

27 Abril 2018 | 04h00

Um discreto edital, publicado no dia 5 de fevereiro, pode ser o marco de um conceito e modelo inéditos de parceria entre o poder público e a iniciativa privada no Brasil. A proposta, lançada pela Fundação Ezute, que atua há 20 anos em ações para melhorar a efetividade do setor público, prevê a captação de recursos para a modelagem de projetos de Parceria Público Privada (PPP) sem a ingerência dos governos municipais ou estaduais e das próprias empresas interessadas. De acordo com Marcelo Palha, diretor da Ezute, o novo conceito pode resgatar as parcerias entre os setores público e privadas, quase sempre fadadas ao fracasso.

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A realidade atual do país, segundo ele, justifica o novo modelo. “No caso das prefeituras, 99% não têm recursos para os projetos de PPP. Elas fazem o chamamento público, o privado faz o investimento na modelagem, mas, na maioria dos casos, a proposta vai para a gaveta”, disse. A situação é agravada pela falta de profissionais qualificados nas prefeituras para desenvolver o projeto. Há ainda a interferência de interesses comerciais dos agentes envolvidos. “Isso explica por que, atualmente, apenas 8% dos procedimentos de manifestação de interesse viram contratos de PPP no Brasil. Estamos falando de um país que precisa urgentememte de investimentos em infraestrutura e melhoria da prestação de serviços públicos.”

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Nesse novo modelo, a fundação assume a captação de recursos a título de doação com encargo e utiliza seu corpo técnico permanente, além de consultores especializados, para a elaboração dos projetos. O primeiro edital contempla a área de saneamento – água e esgoto – de todo o Brasil, mas os projetos podem ser para outras áreas, como iluminação pública. Os potenciais doadores são organizações ou empresas com interesse indireto na obra, como as seguradoras que, bancando projetos de iluminação, veem melhorar a segurança, ou instituições de saúde, que vão colher resultados de projetos de saneamento.

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As empresas que realizarão os projetos também podem investir, pois atualmente já aportam recursos a fundo perdido para atender a chamamentos das prefeituras para PPPs que são engavetadas antes de começar ou param no caminho. “A Fundação vai se cercar de garantias para que o projeto dê certo, por isso vai escolher criteriosamente as prefeituras parceiras e exigir a assinatura de um termo de compromisso com o Ministério Público de que o projeto será levado até o fim”, explica Palha.

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A estruturação do projeto fica garantida pelas doações e esse custo será reembolsado pela empresa que vencer a licitação à fundação para ser usado em novos projetos. O modelo garante transparência e fecha a porta para possíveis desvios. “A Ezute terá o direito de não aceitar doação de interessados cujo perfil não se coadune com os valores e finalidades dos projetos. Se o município não tiver marco legal para a PPP, a fundação assessora na elaboração da lei a ser aprovada e ajuda o município a defender o projeto junto aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.”

Além de fazer a modelagem técnica, econômica e financeira do projeto, a fundação auxilia o município na elaboração do edital e acompanha o processo licitatório. O primeiro edital é direcionado a cidades com mais de 250 mil habitantes e já foi consultado por várias empresas. A expectativa é de que os primeiros projetos com o novo conceito sejam lançados até o final deste ano.

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