Fundação Ruben Berta volta para o controle da Varig

O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio, reconduziu a Fundação Ruben Berta ao Controle da Varig no final da noite de ontem. Em despacho assinado às 23h30, Darlan diz que a decisão se baseia no fato de que "a questão envolve interesses patrimoniais e sociais da maior relevância para a economia do País".A Justiça também decidiu que a desistência do pedido de recuperação judicial proposta pela Fundação Ruben Berta seja votada na assembléia de credores. Segundo o desembargador Darlan, deve ser convocada a assembléia-geral de credores em 15 dias a contar da data da decisão (ontem). A nova medida judicial aceita, portanto, o pedido de desistência feito pela Fundação Ruben Berta, mas determina a sua ratificação pelos credores.O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também suspendeu a assembléia de credores da Varig marcada para segunda-feira, dia 19. A medida foi tomada com base na determinação do desembargador, que prevê a convocação da assembléia-geral de credores em até 15 dias. A nova data da reunião será determinada pelo Tribunal e publicada no Diário Oficial. Na ocasião, conforme determina despacho do desembargador Darlan, os credores decidirão se aceitam ou não a desistência da recuperação judicial proposta pela Fundação Ruben Berta.Decisão anteriorA Fundação Ruben Berta (FRB) havia sido afastada ontem do controle da Varig, para "blindar" a empresa contra eventuais interferências da sua antiga controladora no processo de recuperação judicial da companhia.A juíza Márcia Cunha, que integra a comissão de juízes responsáveis pela reestruturação judicial da Varig, explicou que a decisão tinha sido motivada pelo pedido de desistência do processo de recuperação movido pela Fundação. Segundo ela, a petição, que foi indeferida, não representava o interesse da companhia.O fim do processo de recuperação judicial da Varig significava um pedido de desistência da Lei de Recuperação, conhecida como Nova Lei de Falências. A Varig enquadrou-se na nova Lei em julho e os prazos para a aprovação de um projeto de reestruturação estão se esgotando, por isso a Fundação optava pela desistência.

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